A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleita nesta sexta-feira (9) para presidir a Subcomissão para a América Latina da Comissão de Veneza, órgão consultivo do Conselho da Europa especializado em questões constitucionais e no fortalecimento da democracia.
Trata-se da primeira vez que uma pessoa não europeia assume a presidência do colegiado. Sua eleição foi por unanimidade.
O voto ocorreu ocorreu em Veneza, na Itália, durante reunião da Comissão, que reúne juristas e especialistas de diversos países. Cármen Lúcia já era a vice-presidência da Subcomissão de Direitos Fundamentais e agora acumulará os dois cargos.
Criada em 1990, a Comissão de Veneza é uma das principais instâncias internacionais de assessoramento jurídico em matéria constitucional, atuando na defesa do Estado Democrático de Direito, da independência do Judiciário e dos direitos fundamentais.
O órgão é composto por 61 países, 46 membros do Conselho da Europa. Além do Brasil, fazem parte Canadá, México, Coreia do Sul e outros.
A eleição amplia a presença brasileira nas discussões internacionais sobre democracia e Justiça.
