Para incentivar a venda de carro popular com descontos de 1,5% a 10,96%, o governo federal estuda conceder, em troca, créditos tributários às montadoras. O valor dos veículos está limitado a até R$ 120 mil, conforme anúncio prévio do acordo feito entre o Executivo e representantes das entidades do setor aumotivo, em 25 de maio passado.
A intenção do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), quando anunciou a medida para incentivar a venda de carro popular, é preservar os empregos da cadeia automotiva, que emprega cerca de 1,2 milhão de pessoas direta e indiretamente.
Uma MP (medida provisória) está em elaboração no governo, e a cerimônia para o lançamento oficial do incentivo deve ocorrer ainda nesta segunda-feira (5).
Reportagem da Folha de S.Paulo diz que interlecutores do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) informaram que os créditos serão condicionados à aplicação do desconto na nota fiscal e ficarão limitados ao valor global de cerca de R$ 500 milhões. A cifra funcionará como uma espécie de trava: quando os créditos atingirem esse montante, o incentivo do governo será encerrado.
De um lado, o consumidor compraria o veículo com desconto, enquanto este seria convertido em crédito para a montadora usar, em outro momento, para abater tributos devidos à União. A ideia do novo modelo é minorar o impacto imediato na arrecadação de tributos, o que ocorreria se houvesse corte nas alíquotas.
Inicialmente, o governo havia estudado conceder desoneração direta de tributos. Mas, na quinta-feira passada (1º), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o programa originalmente feito pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), conduzido pelo vice-presidente, Geraldo Alckmin, havia sido “redesenhado”.
Sem dar mais detalhes do programa, Haddad disse que o custo do programa será compensado por medidas de arrecadação já aprovadas por Lula.
“Está tudo bem delimitado, e o presidente validou a fonte para financiar sem que haja nenhum descompromisso com as metas fiscais deste ano”, disse Haddad. Segundo o ministro, o incentivo terá duração “em torno de 4 meses”.
Pandemia, juros altos e endividamento da população estão entre os fatores que prejudicaram venda de carro popular
Em abril passado, a produção nacional de veículos automotores, reboques e carrocerias caiu 4,6% ante março, conforme dados divulgados na sexta-feira passada (2) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Os dados do IBGE mostram que a atividade foi uma das principais responsáveis pela retração da produção industrial no país, que caiu 0,6% no período, ao lado de produtos alimentícios (-3,2%) e máquinas e equipamentos (-9,9%).
Entre as razões que explicam os números do setor automotivo, segundo analistas ouvidos pela Folha de S.Paulo, estão juros altos, poder de compra fragilizado devido ao endividamento da população, perda do poder de compra devido à renda mais baixa e falta de crédito na praça, e paralisações de fábricas com a pandemia de Covid-19.
No caso dos veículos, a baixa veio após dois meses de estagnação. A variação foi nula (0%) em fevereiro e março. “Automóveis e caminhões, que são os itens de maior peso na atividade, tiveram queda na produção [em abril]”, disse André Macedo, gerente da pesquisa do IBGE.
Analistas ouvidos pelo jornal acreditam que o programa de incentivos do governo pode ajudar o setor em um curto prazo, com incremento das vendas, mas não soluciona problemas mais estruturais da cadeia automotiva, o que viria com a reforma tributária e uma iniciativa mais aprofundada de transformação do setor.
Essa é a linha de raciocínio de Antônio Jorge Martins, coordenador de cursos automotivos da FGV (Fundação Getulio Vargas). A princípio, o programa federal ajuda, mas ele aponta que os custos de produção dos automóveis aumentaram em torno de 55% após os impactos da pandemia de Covid-19, que paralisou fábricas devido à escassez de insumos, como semicondutores.
“Essa medida [programa de incentivo], de maneira isolada, não reverte a crise do setor. A elevação dos custos foi de 55%, e a redução dos preços é de até 10%, 11%”, calculou Martins.
O gerente de estudos econômicos da Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro), Jonathas Goulart, também vê méritos no programa, mas apontou que a iniciativa é mais voltada para o curto prazo e não deve aumentar a produtividade em um período mais longo.
“O setor automotivo depende muito das condições de crédito e do poder de compra da população. A gente entende que isso se resolve mais com uma reforma tributária ampla”, pontuou.
Por sua vez, o economista Rafael Cagnin, do Iedi (Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial), disse que o pacote do governo não deve provocar “efeitos muito profundos” no setor, uma vez que o consumo no país vem sendo impactado por fatores como juros altos e endividamento da população.
“Dentro dos bens duráveis, os veículos estão entre os itens de maior valor unitário. É um mercado que depende de financiamento. Temos um bloqueio aí”, disse ele, à Folha.
Entidade de concessionárias cobra implementação urgente do programa de incentivos
Na sexta-feira passada, a Fenabrave (Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores), que representa as concessionárias, cobrou agilidade na implementação do programa.
Segundo a entidade, a média diária de venda de automóveis e veículos comerciais leves vem caindo no país. Saiu de 8.420 unidades em abril para 7.560 em maio, totalizando 166.361 emplacamentos.
“Com esse resultado, o mês de maio, excluindo o do ano de 2020, quando vivíamos o auge da pandemia e muitas concessionárias estavam apenas com suas oficinas abertas, se tornou o pior desde 2016, para esses segmentos”, disse em nota o presidente da Fenabrave, José Maurício Andreta Júnior, segundo a Folha.
Muitos consumidores, segundo a entidade, postergaram a compra de veículos desde que o programa do governo foi anunciado.
Redação ICL Economia
Com informações da Folha de S.Paulo
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