Casa da Moeda propõe permitir entrega de passaporte em domicílio sem custo

Por Matheus Vargas

(Folhapress) — A Casa da Moeda propôs ao governo Lula (PT) uma nova modalidade de entrega de passaporte, permitindo o envio direto à residência dos solicitantes. A sugestão já foi apresentada à Polícia Federal, em setembro de 2024.

“Os requerentes podem optar por receber o documento diretamente no endereço que for mais conveniente, sem precisar se deslocar até um dos postos de atendimento”, afirma a proposta comercial.

Questionada se a sugestão foi aprovada, a PF não se manifestou. Em janeiro, a corporação chegou a preparar uma minuta de atualização do contrato de emissão de passaportes.

No mesmo processo, a polícia afirma que a sua área técnica já aceitou a ideia por facilitar a “vida do cidadão para obter o passaporte” que, em alguns casos, “se desloca até 400 km somente para buscar o passaporte”.

Hoje, o passaporte é entregue na mesma unidade em que foi solicitado.

A PF também diz que a proposta não traria custos adicionais para emissão do passaporte.

Sugestão da Casa da Moeda

A Casa da Moeda sugeriu inserir no contrato com o governo a previsão de que o passaporte “será entregue no endereço escolhido pelo usuário, dentro do território nacional, conforme indicado no momento da solicitação do passaporte”. A logística de entrega ficaria sob responsabilidade da empresa pública.

“Com nossa infraestrutura e logística, garantimos que os produtos sejam entregues com rapidez e eficácia, diretamente no local escolhido pelos requerentes. Eles poderão rastrear seus pedidos em tempo real e saber exatamente quando chegarão”, diz a proposta da Casa da Moeda.

O prazo de entrega do documento em domicílio seria de cinco a dez dias úteis, segundo a empresa pública.

Essa modalidade de envio não seria permitida para os passaportes emitidos em caráter de urgência.

A proposta ainda prevê que a Casa da Moeda fará a coleta de passaportes emitidos com erros.

A área técnica da divisão de passaportes da PF avaliou a nova modalidade como um “passo lógico após a intensificação das entregas em domicílio feitas durante e após a pandemia recente, de forma que também demonstrará modernidade ao serviço público”.

Em nota, a Casa da Moeda confirmou a proposta. “A iniciativa visa oferecer mais comodidade aos cidadãos no recebimento de seus documentos. O serviço, opcional, permitirá que o documento seja entregue diretamente na residência do solicitante, eliminando a necessidade de deslocamento até os postos de retirada”, disse a empresa pública, que afirmou não ter informações sobre a aprovação da mudança contratual.

Como a Folha mostrou, o governo Lula (PT) também estuda uma proposta da PF para reajustar a taxa para a emissão de passaporte. Atualmente, o serviço custa R$ 257,25 para a primeira via.

De acordo com integrantes da PF, o órgão tomou a iniciativa de solicitar o reajuste por considerar o preço atual defasado. O último aumento da taxa foi feito em 2015, durante o governo Dilma Rousseff (PT), por meio de uma portaria assinada pelo então ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.