A investigação do caso de violência doméstica contra a apresentadora Ana Hickmann também vai apurar possível crime contra o filho da artista, que teria presenciado a agressão do do pai, Alexandre Correa, contra a mãe. As informações s são da promotora de Justiça Valeria Scarance, em entrevista ao site UOL.
“Vi que poucos meios de comunicação falaram sobre isso, mas é importante ressaltar: violência contra a mulher na presença dos filhos é violência contra filhos e filhas”, ressaltou Scarance.
“Não é uma opinião, é lei. A lei diz que praticar um ato contra uma pessoa da família, tornando aquele filho ou filha testemunha, é violência psicológica contra criança”, complementou.
A situação, segundo a promotora, tem tipificação no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
“Também podemos falar em crime contra o filho do casal, que é um crime de expor essa criança a um constrangimento, pelo fato de presenciar a mãe sendo agredida ou humilhada. Tem previsão legal também no Estatuto da Criança e do Adolescente”, disse Scarance.
INVESTIGAÇÃO E DENÚNCIA
A partir de agora, após o registro do boletim de ocorrência pela apresentadora, no último domingo (12), o Ministério Público investigará o fato para então, oferecer ou não a denúncia contra o marido de Ana Hickmann, Alexandre Correa.
“O que acontecerá agora: inquérito policial, apuração do fato e, concluído esse inquérito, o Ministério Público oferece, ou não, a denúncia”, diz Scarance.
Para a promotora, o caso da apresentadora Ana Hickmann servirá de lição para outras mulheres vítimas de violência doméstica.
Segundo Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado em setembro no ano passado, 245.713 mulheres registraram boletim de ocorrência para agressões ocorridas no ambiente doméstico ou dele decorrente.
“É uma grande lição para todos e todas nós: primeiro, que as mulheres têm conhecimento dos seus direitos; segundo, algo que nós já sabíamos e precisamos conscientizar a sociedade, que a violência não está relacionada ao grau de instrução, nível de escolaridade e condição econômica, a violência é democrática e pode atingir qualquer pessoa.”
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