Por Chico Alves
Em meio ao sofrimento dos gaúchos, afetados pela maior catástrofe climática já registrada no estado, informações mentirosas divulgadas por políticos de extrema direita estão piorando a situação.
Parlamentares como o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), o senador Cleitinho (PL-MG), além do empresário e autodenominado “coach” Pablo Marçal, têm espalhado fake news sobre uma ordem inexistente de governo para impedir o transporte de doações às vítimas das enchentes, por falta de nota fiscal. Isso é totalmente falso.
De acordo com os conteúdos mentirosos, os materiais estariam sendo alvos de fiscalização tributária nas estradas da região. Governos do Rio Grande do Sul e de estados próximos desmentiram várias vezes essas afirmações.
A Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina elucidou que não existe qualquer ação de fiscalização que impeça o transporte de doações para os municípios gaúchos atingidos pelas chuvas.
Também não existem postos fixos de fiscalização no território catarinense (a fiscalização é realizada em atividades volantes) e não há nenhuma ação em andamento nas divisas com o Rio Grande do Sul e o Paraná visando impedir a entrega de doações.
A orientação já repassada a todos os fiscais de SC é para a imediata liberação de cargas com donativos. A Receita Estadual do Rio Grande do Sul também já publicou comunicado negando o impedimento do trânsito de veículos transportando donativos.
Além disso, de acordo com o Decreto 37.699/1997 do Governo Estadual do Rio Grande do Sul, que institui o regulamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS) no estado, doações a entidades governamentais e assistenciais que prestam apoio a vítimas de calamidade pública estão isentas do imposto naquele estado. Vale ressaltar que o ICMS é um imposto de competência estadual.
Postagem de Eduardo Bolsonaro disseminando mentiras sobre as doações no RS
Nesse quadro de extrema dificuldade que aflige a população do Rio Grande do Sul, políticos bolsonaristas passaram a divulgar essa mentira, que dificulta ainda mais as operações de ajuda, já que muitas pessoas ficam em dúvida se suas doações chegarão a quem precisa.
Em seu perfil na rede social X, Eduardo Bolsonaro postou vídeo em que um homem faz afirmações falsas sobre a exigência de notas fiscais para doações, junto com um texto: “Sério mesmo que tem corpo de bebê boiando a autoridade exigindo documentação para o povo pilotar bote de resgate? Pelo amor de Deus, alguém me diz que isso não é verdade…”
Mesmo depois de todos os desmentidos, na manhã desta terça-feira (7) Eduardo Bolsonaro mantém a postagem em seu perfil.
Postagem do senador Cleitinho disseminando mentiras sobre as doações ao RS
A mentira foi divulgada principalmente pelo autodenominado “coach” Pablo Marçal, que em vídeo sustentou a narrativa inventada ao lado de um homem que disse ter testemunhado a proibição de que itens doados pudessem ser levados pelos caminhões.
Apesar dos repetidos desmentidos das autoridades competentes, o senador Cleitinho (PL-MG) mantém esse vídeo em seu perfil no X, com texto em que acusa o governo gaúcho de barrar caminhões de doações por falta de nota fiscal.
O secretário da Casa Civil do governo do Rio Grande do Sul reafirma que os veículos que transportam itens doados às vítimas estão circulando sem qualquer cobrança de impostos e lamenta a onda de boatos.
“Infelizmente, nesse difícil momento que estamos passando tem quem queira disseminar informação falsa, prejudicando e fazendo com que a gente tenha que parar um pouco o trabalho que estamos fazendo para ter que desmentir essa informação”, esclarece.
FAKE NEWS sobre doações: não há retenções para cobrança de impostos
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Carlos Teixeira, auditor fiscal do estado, foi às redes sociais rebater a mentira. “Nenhuma carga com doações está sendo barrada nos postos fiscais. A orientação da Receita Estadual é colaborar na assistência e reconstrução do Estado do RS. Pessoas que espalham fake news como esta prestam um desserviço ao país”.
Outros políticos de extrema direita também dedicam seu tempo a espalhar fake news em meio à tragédia. O deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO) mantém em suas redes sociais a informação de que a primeira-dama, Janja Lula da Silva, compareceu ao show de Madonna, no sábado (5), mesmo em meio ao sofrimento dos gaúchos. A informação é falsa. No sábado à noite, Janja estava em Brasília.
Além disso, voltou a circular nos grupos de WhatsApp como se fosse novo um vídeo do fim do ano passado em que uma mulher simpatizante de Jair Bolsonaro diz que foi impedida de distribuir ração a animais abandonados por motivos políticos. Ela desmentiu a fala pouco depois. Apesar disso, em muitos grupos de mensagens o vídeo está sendo tratado como se fosse atual.
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