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Com 55 dias de férias, parlamentares voltam ao Congresso em 2 fevereiro

Recesso pode ser interrompido para projetos importantes
27/12/2023 | 12h39

Os parlamentares (deputados federais e senadores) entraram de férias no último sábado, 23 de dezembro, e ficam longe do Congresso Nacional até o dia 1ª de fevereiro de 2024. Ao todo, os congressistas têm direito a 55 dias anuais de folga, previstos na Constituição. A primeira parte ocorreu no meio do ano, entre 18 e 31 de julho.

O período de recesso é, muitas vezes, utilizado pelos parlamentares para estreitar os laços com suas bases eleitorais, afastados dos espaços físicos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

No período de interrupção das atividades parlamentares, como revela o jornal Estadão, uma comissão de sete senadores e 16 deputados funciona para representar as duas Casas, fiscalizar o Poder Executivo, exercer atribuições de caráter urgente e zelar pelas prerrogativas e competências do Legislativo.

O recesso pode, ainda, ser interrompido caso haja a necessidade de se realizar alguma votação de projeto importante com urgência.

Até agora, as duas Casas têm apenas alguns compromissos marcados para 2024. No Senado, há quatro eventos marcados. Dois ocorrerão no dia 25 de março e marcam a comemoração dos 200 anos de fundação da Casa.

Em 15 de abril, os senadores se reunirão no plenário onde será promovido ato sobre os 60 anos da Ditadura Militar no Brasil. Em outubro, os senadores comemorarão os 80 anos da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino.

Na Câmara, no dia 7 de fevereiro, devem ser lançadas as frentes parlamentares da Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação; da Odontologia; do Apoio ao Empreendedorismo; do Jovem Aprendiz e pela Administração.

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