Após matérias do ICL, concessionária do aeroporto no RS reduz valor pleiteado ao governo

Após questionamentos veiculados em matérias do jornalista Leandro Demori, tanto no portal quanto no canal de YouTube do ICL Notícias, a concessionária Fraport Brasil reduziu em quase 1/3 o valor pleiteado junto ao governo federal para que o Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, volte a operar para pousos e decolagens. O terminal está fechado desde o dia 3 de maio.

A concessionária informou nesta terça-feira (11) que a reabertura do aeroporto deverá exigir pelo menos R$ 362 milhões em investimentos. Na semana passada, no entanto, a Fraport anunciou ser necessário cerca de R$ 1 bilhão para a retomada das atividades do terminal.

Segundo a empresa, o seguro para enchentes só cobriria até R$ 130 milhões em danos — o restante ficaria com o governo federal.

No dia 4 de junho, no Desperta ICL, Demori trouxe informações sobre o contrato de concessão entre a Fraport e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Segundo o “contrato de concessão para ampliação, manutenção e exploração do aeroporto de Porto Alegre”, assinado entre a Fraport e a Anac, na seção II (“Dos Riscos da Concessionária”), o item 5.4.22 deixa claro que caberá à empresa qualquer risco “de ocorrência de eventos de força maior ou caso fortuito”.

Como explicou Demori, a Fraport disse estar a par “da situação geológica do aeroporto”, segundo o contrato. Além disso, no item 5.5, a concessionária declara “ter pleno conhecimento da natureza e extensão dos riscos por ela assumidos no contrato” e “ter levado tais riscos em consideração na formulação de sua proposta e assinatura” do documento de concessão.

“Esse contrato não se assina se a empresa não provar à Anac que tem um seguro. O boleto do seguro tem que ser mandado para a Anac rotineiramente, caso contrário ela pode ser punida, multada e, no limite, perder a concessão. É obrigatório ter seguro”, acrescentou Demori, que teve acesso ao contrato da Fraport com a seguradora Chubb.

Demori lembrou ainda que a Fraport é uma empresa com ações na bolsa alemã e que tem o estado de Hesse, na Alemanha, como sócio majoritário.

“Privatizamos um aeroporto do estado do Rio Grande do Sul para o estado de Hesse, na Alemanha, onde fica Frankfurt. É o que foi feito em termos de concessão”, resumiu Demori.

Concessionária protela obras

No dia 29 de maio, Leandro Demori denunciou, no ICL Notícias Segunda Edição, que a Fraport não agia para drenar a pista, apesar de todo o transtorno que a interdição do terminal causa ao Rio Grande do Sul. Tanto a pista quanto o próprio prédio do aeroporto ficaram submersas na enchente que atingiu a capital gaúcha.

Demori lembrou ainda que na inundação ocorrida no ano passado no Aeroporto de Frankfurt, que é operado pela Fraport, a empresa atuou para fazer a drenagem da pista.

Questionamentos

O jornalista fez três questionamentos à concessionária sobre a atual situação do aeroporto da capital gaúcha, que estava interditado devido à enchente. Duas delas foram respondidas pelo presidente do Conselho Executivo da Fraport AG, Stefan Schulte.

A empresa alegou que não age no aeroporto gaúcho porque é concessionária e não proprietária do Salgado Filho e alegou também que a inundação no entorno inviabilizaria esse trabalho.

Nos últimos dias, porém, máquinas cedidas por empresários agrícolas têm sido usadas para bombear a água do terminal Salgado Filho, sem qualquer participação da concessionária.

“Traduzindo o que eles disseram: nós somos concessionários no Brasil, somos os responsáveis no Salgado Filho pelos lucros, mas se der algum problema nós não somos responsáveis”, interpreta o jornalista.”A Fraport disse que não poderia fazer uma coisa que os arrozeiros foram lá fazer”.

Fraport Brasil

Procurada, a Fraport Brasil não respondeu aos questionamentos do ICL Notícias. O espaço fica aberto para a concessionária do Aeroporto Salgado Filho manifestar sua posição.