Em fala na COP28 (Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas) em Dubai, nos Emirados Árabes, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o Plano para a Transformação Ecológica do Brasil precisará de US$ 130 bilhões a US$ 160 bilhões por ano ao longo da próxima década. Ainda segundo ele, podem ser criados entre 7,5 milhões e 10 milhões de empregos com a iniciativa, que pode ser a grande marca do governo Lula 3.
O plano foi anunciado na última sexta-feira (1º) por Haddad, depois de ele participar de uma mesa ao lado de Marina Silva, ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática, e do embaixador André Aranha Corrêa do Lago, para lançamento da iniciativa “Florestas Tropicais para Sempre: pagamento por floresta tropical conservada”.
“A maioria das pessoas achava que desenvolvimento e preservação ambiental eram valores conflitantes, uma coisa estava em conflito com a outra. Passou um tempo e eu penso que hoje – não diria que é senso comum, porque há um negacionismo infeliz em curso -, mas eu diria que as pessoas que têm apreço pela ciência, que têm apreço pela verdade, que têm apreço pelo próximo, que têm apreço pela natureza, sabem que essa interação hoje é uma necessidade”, disse Haddad.
Durante a apresentação do plano na COP-28, Haddad disse que os países do chamado Sul Global (a maioria nações em desenvolvimento) precisam unir esforços para a transição de uma economia baseada em combustíveis fósseis e altamente dependente de emissões de carbono para um modelo mais sustentável, dado que os países desenvolvidos já lançaram seus planos verdes.
O Brasil, segundo ele, aparece com vantagens competitivas, por ter uma matriz de energia mais limpa, baseada em hidrelétricas, além de um sistema elétrico unificado, a produção de etanol e a atuação da Petrobras e outras empresas nacionais de ponta na pesquisa e desenvolvimento de biocombustíveis.
Em postagem em seu perfil oficial na rede X (antigo Twitter), Haddad diz: “O Plano de Transformação Ecológica visa unir forças em torno desse objetivo histórico: interromper cinco séculos de extrativismo e destruição do meio ambiente para posicionar o Brasil na vanguarda do desenvolvimento sustentável”.
Em outra postagem, ele escreveu: “O interesse internacional no Plano de Transformação Ecológica brasileiro reflete o reconhecimento das recentes reformas estruturais no Brasil e a melhoria significativa do ambiente de investimentos. O Brasil e o sul global estão no centro da economia verde ao defender uma globalização ambientalmente sustentável e socialmente inclusiva”.
No sábado, ele participou de agenda bilateral com John Kerry, enviado especial para o clima pelos Estados Unidos à COP 28, a fim de debaterem cooperação para ações ambientais estratégicas entre os dois países.
A maior parte dos aportes necessários para o plano referem-se à área de infraestrutura, a fim de promover adaptações, produzir energia e aprimorar a industrialização, em linha com o objetivo de apresentar o Brasil como um dos centros globais da economia verde.
COP28: Haddad destaca esforços que já vêm sendo feitos pelo governo para a transformação ecológica
Fernando Haddad (Fazenda) na COP28. Crédito: Reprodução YouTube
O ministro também destacou esforços para viabilizar a transição ecológica, como a aprovação de projetos sobre hidrogênio verde e geração de energia eólica offshore – considerados setores essenciais para a transição energética.
Mas, sobre o marco legal das usinas eólicas, vale lembrar que os deputados desfiguraram a proposta. Na reta final, o relator do texto, Zé Vitor (PL-MG), incluiu “jabutis” que ampliam subsídios, elevam gastos ao consumidor e preveem incentivos a uso de carvão mineral, considerado um dos mais poluentes do mundo.
Além disso, Haddad reforçou que há outras medidas, em fase de implementação, incluindo a criação de um mercado de carbono regulado, a definição de uma taxonomia nacional focada na sustentabilidade e a revisão do Fundo Clima.
O ministro da Fazenda disse que o Brasil deve apresentar ao G20 (grupo das 20 maiores economias do mundo), que passou a presidir o fórum na sexta-feira passada (1º), a essência do plano e, na COP-30, cuja sede será em Belém (PA), levará quase uma centena de iniciativas relacionadas à proposta.
O Plano de Transformação Ecológica, segundo o governo, permitirá a introdução de novas linhas de crédito voltadas para o desenvolvimento sustentável, o aperfeiçoamento do ambiente regulatório e do licenciamento ambiental, dos mecanismos de concessão e de parcerias público-privadas, além da melhora dos processos de compras públicas.
Entre os principais pontos está o mercado de carbono, o plano do Combustível do Futuro, cuja proposta é criar regras para combustível de aviação sustentável (SAF), o “diesel verde” e hidrogênio renovável, também chamado de hidrogênio verde.
Sobre o mercado de carbono, o Senado aprovou, em outubro, projeto que regulamenta o mercado brasileiro de créditos de carbono, com objetivo de diminuir as emissões de gases do efeito estufa no país. Porém, o projeto tem sido criticado por movimentos sociais e populares da Amazônia pela falta de salvaguarda aos direitos dos povos indígenas e tradicionais do bioma, além de ter deixado de fora a agropecuária, que no país é responsável por 75% das emissões de metano, um dos principais gases de efeito estufa, ao lado do carbono.
Redação ICL Economia
Com informações do Ministério do Meio Ambiente (YouTube) e O Estado de S.Paulo
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