A ordem executiva do presidente americano Donald Trump de congelar US$ 2 bilhões (cerca de R$ 11,6 bilhões) em ajuda internacional foi rejeitada pela Suprema Corte dos EUA nesta quarta-feira (5). A corte ainda ordenou que o governo desembolse os recursos imediatamente.
A tentativa de Trump de diminuir os gastos do governo foi frustrada após a decisão de 5 a 4 da Corte, que manteve a ordem do juiz do distrito de Washington, Amir Ali. Ele determinava a liberação imediata dos fundos para contratados e beneficiários de subsídios da Agência dos EUA para o Desenvolvimento Internacional (USAID) e do Departamento de Estado.
Ali havia estipulado o prazo de 26 de fevereiro para o governo Trump desembolsar os fundos. A estimativa é que o valor preso soma cerca de U$ 2 bilhões, que poderiam levar semanas para serem pagos.
Trump congela verba
Seguindo a política de “EUA primeiro” que impera em seu segundo mandato, Trump ordenou o congelamento de 90 dias de toda a ajuda internacional já em seu primeiro dia de volta ao cargo de presidente, em 20 de janeiro.
A suspensão dessa verba pôs em risco a entrega de alimentos e assistência médica ao redor do mundo, além de ter deixado incertos os esforços globais de ajuda humanitária.
Outro ato do governo Trump contra a política de auxilio exterior foi o desmantelamento da USAID — a maior agência de ajuda humanitária no mundo. Em fevereiro, a agência sofreu demissões em massa, e passou a operar com apenas 6% de sua força de trabalho.
Protesto contra o desmantelamento da USAID (Foto: AFP)
Organizações humanitárias argumentaram que o não recebimento desses recursos pode significar “danos extraordinários e irreversíveis”.
“O trabalho realizado por essas organizações promove os interesses dos EUA no exterior e melhora — e, em muitos casos, literalmente salva — a vida de milhões de pessoas ao redor do mundo”, afirmaram grupos humanitários.
Apesar da determinação de Ali para que a ajuda internacional fosse liberada, o governo Trump manteve os pagamentos congelados. Essa ordem era referente aos pagamentos por trabalhos realizados por organizações de ajuda estrangeira antes de 13 de fevereiro.
O intuito da ordem do magistrado era evitar danos irreparáveis aos demandantes enquanto avalia suas alegações.
Donald Trump, juntamente com seu assessor, Elon Musk, tem adotado medidas para reestruturar e reduzir o governo. Desmantelamento de agências, demissões em massa, afastar ou realocar autoridades e destituir chefes de órgãos independentes sã algumas táticas dos bilionários.
O governo dos EUA já enviou avisos de rescisão de financiamento a importantes organizações de ajuda global.
Grupos humanitários internacionais tem alertado que a retirada dos EUA põe em risco a vida de milhões de pessoas vulneráveis.
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