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CPI da Americanas: relatório não aponta culpados por fraude de ao menos R$ 20 bi

Relator Carlos Chiodini (MDB-SC) isentou de culpa os controladores Carlos Alberto da Veiga Sicupira, Jorge Paulo Lemann e Marcel Hermann Telles, além de diretores e acionistas. Texto é criticado por deputados do PSOL, PT e PL
27/09/2023 | 05h00

Cheiro de pizza em Brasília. A CPI da Americanas terminou ontem e concluiu que todas as provas recolhidas ao longo dos meses de trabalho não seriam suficientes para sugerir quaisquer indiciamentos pela fraude de R$ 20 bilhões na varejista.

O relatório do deputado Carlos Chiodini (MDB-SC) isentou de culpa o trio de controladores – Carlos Alberto da Veiga Sicupira, Jorge Paulo Lemann e Marcel Hermann Telles -, além de ex-diretores e acionistas de referência. O texto recebeu 18 votos a favor e 8 contra, e foi alvo de críticas de parlamentares do PSOL, PT e PL.

Apesar de reconhecer uma possível participação da cúpula da empresa no rombo bilionário, o relatório diz não haver provas suficientes para indiciar os responsáveis pelas irregularidades no balanço contábil. Mesmo depois da CPI ter tido acesso à carta de Miguel Gutierrez, ex-CEO da Americanas.

Na carta, Gutierrez apontava o envolvimento do trio de acionistas na fraude. O relator, contudo, optou por não ouvir Carlos Alberto da Veiga Sicupira, Jorge Paulo Lemann e Marcel Hermann Telles antes do encerramento das investigações da CPI. O ex-CEO foi convocado, mas não compareceu porque estava fora do país.

“Não tem comprovação e não deu tempo para sermos inquisidores, fazer papel de polícia, juiz e promotor. Não tenho a coragem de acusar pessoas antes das investigações, a cada dia saem novos fatos”, argumentou o relator Carlos Chiodini.

No parecer, Chiodini sugere quatro projetos de lei para combater crimes na gestão de empresas e aprimorar a fiscalização do mercado de capitais. Um deles prevê criminalizar executivos que sejam acusados de fraudes, assim como responsabilizar acionistas e auditores independentes de sociedade anônima.

Outra proposta é a considerar crime de infidelidade patrimonial, com pena de reclusão de um a cinco anos, além de multa, para quem causar dano ao patrimônio de terceiros sob sua responsabilidade.

DEPUTADOS CRITICAM
Para o deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ), a CPI acabou blindando o trio de controladores, acionistas e diretores.. “É uma vergonha que na CPI da Americanas, uma comissão criada para investigar uma fraude bilionária, os bilionários responsáveis sairão ilesos!”, escreveu na rede social X.

“O mercado de capitais sofreu a maior corrupção de sua história promovida por aqueles que não só deveriam estar indiciados no relatório, como deveriam estar presos”, completou a deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS).

O deputado João Carlos Bacelar (PL-BA) também criticou o texto, que chamou de “relatório da blindagem”. “Estamos acabando hoje [ontem] lamentavelmente essa CPI com a blindagem que tirou a condição dos membros da comissão de ouvir essa turma que assaltou o Brasil”, afirmou.

Informações da Agência Câmara

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