A CPMI do INSS aprovou, em meio a embates entre governistas e oposição, um pedido de prisão preventiva contra 21 pessoas acusadas de supostamente participar em um esquema de fraudes envolvendo descontos irregulares em aposentadorias e pensões. O requerimento foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) e aguarda análise do ministro André Mendonça, relator do caso.
Entre os alvos do pedido estão Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, e Alessandro Stefanutto, ex-presidente do instituto. O relator da comissão, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), destacou que os nomes constam nos autos que já tramitam no STF e defendeu a adoção de medidas mais duras.
Gaspar argumentou que a CPMI tem a responsabilidade de oficiar o Supremo, uma vez que medidas cautelares em 1ª instância já haviam sido decretadas contra parte dos investigados. Segundo ele, a gravidade do caso justifica o pedido de prisão preventiva. “Se não há critérios e requisitos para a aplicação da prisão preventiva nesse caso, não há em nenhum caso do Brasil”, afirmou.
A lista de investigados da CPMI inclui
- Andre Paulo Felix Fidelis;
- Eric Douglas Martins Fidelis;
- Cecilia Rodrigues Mota;
- Virgilio Antonio Ribeiro de Oliveira Filho;
- Thaisa Hoffmann Jonasson;
- Maria Paula Xavier da Fonseca Oliveira;
- Alexandre Guimarães;
- Antonio Carlos Camilo Antunes;
- Rubens Oliveira Costa;
- Romeu Carvalho Antunes;
- Domingos Savio de Castro;
- Milton Salvador de Almeida Junior;
- Adelinon Rodrigues Junior;
- Alessandro Antonio Stefanutto;
- Geovani Batista Spiecker;
- Reinaldo Carlos Barroso de Almeida;
- Vanderlei Barbosa dos Santos;
- Jucimar Fonseca da Silva;
- Philipe Roters Coutinho;
- Mauricio Camisotti;
- Marcio Alaor de Araújo.
Este último nome foi acrescentado após ser mencionado pelo advogado Eli Cohen, em depoimento prestado à comissão nesta segunda-feira (1º). Agora, caberá ao STF decidir se o pedido será acatado.
