Daniel Alves é absolvido pela Justiça da Espanha após anulação de sentença

O Tribunal Superior da Catalunha decidiu, nesta sexta-feira (28), anular a condenação do ex-jogador brasileiro Daniel Alves por estupro. A decisão unânime revoga a pena de 4 anos e 6 meses que havia sido imposta a Alves pelo suposto crime ocorrido em uma discoteca de Barcelona, em dezembro de 2022. A Justiça apontou inconsistências na sentença anterior, acolhendo o argumento da defesa sobre a falta de confiabilidade do depoimento da vítima.

O ex-lateral, que foi preso preventivamente em janeiro de 2023, permaneceu mais de um ano na cadeia antes de obter liberdade provisória mediante pagamento de fiança de 1 milhão de euros. Com a anulação da condenação, ele não enfrenta mais acusações na Justiça espanhola e está totalmente livre. Pela sentença anterior, ele ainda teria de cumprir mais de dois anos de prisão.

Os advogados da vítima ainda não haviam se pronunciado até a última atualização desta reportagem.

Por que absolveram Daniel Alves?

O tribunal argumentou que a decisão original apresentava “lacunas, imprecisões, inconsistências e contradições” na avaliação dos fatos e na fundamentação jurídica. No entanto, a nova sentença não afirma que a versão de Daniel Alves — de que a relação foi consensual — seja a verdadeira, apenas reconhece que as provas apresentadas não foram suficientes para sustentar a condenação.

“O acórdão hoje notificado indica que a decisão recorrida já se referia à falta de confiabilidade do depoimento da autora na parte do relato que podia ser objetivamente verificada por se referir a factos registados em vídeo, ‘indicando expressamente que o que relata não corresponde à realidade”, diz a sentença.

Relembre o caso

A vítima, uma jovem espanhola, afirmou que foi estuprada dentro de um banheiro da área VIP da discoteca. Exames comprovaram a presença de sêmen, e funcionários do local relataram que ela saiu do banheiro chorando e em estado de choque. A Promotoria de Barcelona havia recorrido para aumentar a pena de Alves para 9 anos, enquanto a acusação particular pedia 12 anos. No entanto, os juízes rejeitaram esses recursos e absolveram o ex-jogador.

Com o encerramento do caso, Daniel Alves, que já estava em liberdade provisória desde março do ano passado, mantém sua liberdade definitiva e sem pendências judiciais.