Tentando desfazer a política armamentista do governo anterior, o presidente Lula (PT) editou um decreto que retoma impostos para armas de fogo. O governo federal divulgou que a taxação de revólveres, pistolas, espingardas, carabinas, spray de pimenta e outros equipamentos, além do imposto de munições, vai subir até 55%.
Segundo estimativas do próprio governo, a medida pode gerar até R$ 342 milhões em arrecadação em 2024, R$ 377 milhões em 2025 e R$ 414 milhões em 2026, um total de R$ 1,1 bilhão.
DESARMAMENTO
O governo afirma que a medida de taxar as armas está alinha com uma perspectiva conceitual de desarmamento da população civil, de recadastramento das armas em circulação e de combate à criminalidade.
Dados da administração federal indicam que o recadastramento de armas permitidas e de uso restrito contabilizou, em cinco meses, 939 mil armas recadastradas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, 99% do total.
Em 1º de janeiro, o decreto nº 11.366 suspendeu registros para a aquisição e transferência de armas e de munições de uso restrito por caçadores, colecionadores, atiradores (CAC’s) e particulares e reduziu de seis para três a quantidade de armas permitidas para cidadão comum.
Também suspendeu a concessão de novos registros de clubes e de escolas de tiro e a concessão de novos registros de colecionadores, de atiradores e de caçadores, proibiu o transporte de armas municiadas e a prática de tiro desportivo por menores de 18 anos.
Relacionados
Margem Equatorial: Lula diz que Ibama faz ‘lenga-lenga’ e parece atuar contra o governo
Presidente defendeu exploração na bacia da foz do Rio Amazonas desde que haja pesquisa; Servidores criticam declarações
Lula defende que Ibama autorize explorar petróleo na Foz do Amazonas
Região tem grande potencial de conter reservatórios
Moraes mantém prisão de militar suspeito de planejar morte de Lula
Ele foi preso em novembro, no âmbito da operação Tempus Veritatis