Preso pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, Ronnie Lessa pediu transferência para a Penitenciária Dr. José Augusto Salgado — a P2 de Tremembé, em São Paulo. O pedido foi feito na última sexta-feira (12) e ainda será analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Lessa está na P1 de Tremembé há quase um mês. O ex-policial foi enviado para o presídio após fechar acordo de delação premiada. A transferência foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A defesa de Lessa argumenta que o ex-PM não foi transferido para a penitenciária acordada na deleção. Segundo os advogados, a P1 ainda tem controle mais rígido do que a Penitenciária Federal de Campo Grande (MS), onde o ex-policial cumpria pena.
“Situação mais rígida porque o colaborador permanece completamente isolado do convívio social e do contato físico com sua família, que teriam que vê-lo através de uma parede de vidro, dividida por uma grade de proteção e comunicando-se por um interfone do parlatório”, diz trecho do pedido.
Por questões de segurança, Lessa está está em uma área isolada e sem contato com outros presos desde que chegou a Tremembé.
Os advogados afirmam que as condições da prisão impossibilitam que Lessa possa “exercer qualquer tipo de ofício, como o trabalho interno, oficinas técnicas, ensino superior a distância, assistir a palestras, cursos, etc., a fim de assegurar sua ressocialização, visto que, além da superlotação, por questões de segurança, não será possível alocar o ex-policial militar”.
A defesa informa ainda que “não se pleiteia aqui qualquer regalia” e diz que “o que se requer é o cumprimento de sua pena de forma justa, em um local reconhecido nacionalmente por assegurar a segurança e o convívio dos internos, proporcionando condições para a ressocialização”.
A Secretaria da Administração Penitenciária garante que “tem plenas condições de manter o referido preso seguro”. A instituição ainda afirma que reforçou a segurança da penitenciária, afim de assegurar a segurança e “integridade física do corpo de funcionários, dos demais presos e do próprio custodiado”.
Defesa: transferência
Lessa está preso na penitenciária Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra, a P1 de Tremembé, desde 20 de junho. O presídio, segundo os advogados, atualmente se encontra “superlotado”.
A transferência para Tremembé foi um pedido de Ronnie ao firmar o acordo de delação.
O período de isolamento no regime de observação de Ronie Lessa teve fim na última quarta-feira (10), apesar disso, o detento seguirá na mesma cela, e sem contato com os outros presos.
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