Deputado aciona Ministério Público contra governador do SC por censura a livros

O deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) protocolou ontem, na Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina, uma representação contra o governador bolsonarista Jorginho Mello (PL). O motivo é o ofício que determina a retirada de livros das bibliotecas escolares.

O Ofício Circular da Secretaria de Educação do Estado, enviado para as escolas na última terça-feira (7), ordena que nove obras sejam “retiradas de circulação e armazenadas em local não acessível à comunidade escolar”. O documento informa que a pasta dará “novas orientações em breve”.

Na lista, estão os livros ‘O diário do Diabo: Os segredos de Alfred Rosenberg, O Maior Intelectual do Nazismo’, ‘A Química Entre Nós’, ‘Laranja Mecânica’, ‘It: A Coisa’, ‘Os 13 Porquês’, ‘Donnie Darko’, ‘Coração Satânico’ e ‘Ed & Lorraine Warren – Demonologistas – Arquivos Sobrenaturais’.

“O recolhimento de obras literárias pela Secretaria de Educação de Santa Catarina revela de forma cristalina uma aberração de regimes totalitários, a censura, fato este que colide frontalmente com o estado democrático de direito, violando o direito de acesso à cultura”, argumenta o deputado Ivan Valente na representação.

Além dele, o deputado estadual catarinense Marquito (PSOL), o vereador de Florianópolis Afrânio Boppré (PSOL) e o suplente de vereador Leonel Camasão (PSOL) também assinam o documento. Os parlamentares requerem que o órgão instaure procedimentos para apurar indícios de ilegalidades.

O governador Jorginho Mello é citado nominalmente na representação, além do Supervisor Regional da Educação, Waldemar Ronssem Júnior, e da Integradora Regional de Educação, Anelise dos Santos de Medeiros, que assinaram o ofício enviado para as escolas.

A Secretaria de Educação de Santa Catarina emitiu nota negando a prática de censura e informou que a medida se tratava de uma redistribuição dos livros dentro da rede estadual.