Desoneração: Governo e Congresso fecham acordo e imposto volta a partir de 2025

A equipe econômica do governo do presidente Lula (PT) e o Congresso Nacional chegaram a um acordo sobre a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores. O acordo prevê a retomada da cobrança tributária gradualmente, a partir de 2025.

A informação foi dada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em entrevista coletiva. Segundo ele, as alíquotas ficarão da seguinte forma:

• 2024: sem cobrança de alíquotas.
• 2025: 5% de cobrança.
• 2026: 10% de cobrança.
• 2027: 15% de cobrança.
• 2028: 20% de cobrança.

“Nós vamos respeitar o prazo de 2027 que foi objeto de deliberação do Congresso, com a diferença de que, a partir do ano que vem, começa o que a gente chama de ‘phase out’ — a cada ano você tem uma reoneração gradual até 2027. Em 2028, todo o sistema de folha de pagamento fica no mesmo patamar, sem nenhum tipo de diferença de setor para setor”, afirmou Haddad.

Desoneração

Haddad informou ainda que será enviada uma medida de compensação ao Congresso. De acordo com a regra atual, as empresas podem substituir a contribuição previdenciária, de 20% sobre os salários dos empregados, por uma alíquota sobre a receita bruta, que varia de 1% a 4,5%. A alíquota varia de acordo com o setor e o serviço prestado.

Pela proposta aprovada pelo Congresso no ano passado, esses valores valem até 31 de dezembro de 2027.

Indústrias têxtil, de calçados, máquinas e equipamentos e proteína animal, construção civil, comunicação e transporte rodoviário estão entre os setores que podem aderir a esse modelo.