O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o novo júri do incêndio da Boate Kiss, tragédia que deixou 242 pessoas mortas e 636 feridas na cidade de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, em 2013. O julgamento estava marcado para ocorrer em 26 de fevereiro, em Porto Alegre.
O magistrado atendeu a um pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) e da Associação das Vítimas da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), que defendem a suspensão até que o STF analise recurso contra a anulação do primeiro júri, quando quatro réus foram condenados.
“Defiro o pedido de efeito suspensivo ao recurso extraordinário formalizado pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, determinando, por consequência, a suspensão da sessão de julgamento do Tribunal do Júri designada para o dia 26 de fevereiro até apreciação por esta Corte dos recursos extraordinários interpostos”, sentenciou Dias Toffoli.
De acordo com o jornal O Globo, em dezembro de 2021, quatro réus foram condenados. As penas estabelecidas variavam entre 18 anos e 22 anos de prisão. Em agosto de 2022, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) anulou a condenação. A corte considerou que houve nulidades e o MP-RS recorreu ao STJ.
No dia 5 de setembro de 2023, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) também decidiu manter a anulação do julgamento.
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