Por Nicolás Satriano
Técnicos que analisam e dão aval a projetos ligados à Lei Rouanet começaram a receber pagamentos atrasados do Ministério da Cultura (MinC). No fim do mês passado, o ICL Notícias publicou quais eram as queixas dos pareceristas contratados pela pasta federal. Além das dívidas da administração pública, os técnicos também cobravam melhores condições de trabalho.
Após a publicação, o MinC reconheceu as dificuldades e informou que os pagamentos começariam a ser feitos em novembro. E de fato, segundo relatos de técnicos em contato com a reportagem, os débitos começaram a ser quitados este mês.
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Em e-mail enviado ao grupo de pareceristas, ao qual teve acesso o ICL Notícias, o secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural do MinC, Henilton Menezes explica quais foram os principais problemas deixados pela administração anterior, no governo Bolsonaro. Ele cita, por exemplo, um edital vencido, o atraso nos pagamentos e descontrole na emissão de pareceres.
Além desses, “desligamento sumário” de técnicos, falta de ferramentas de trabalho, de treinamento na legislação, entre outros.
“Tínhamos que gerir o caótico sistema recebido, buscando segurança jurídica, orçamentária e processual, procurando registros dos trabalhos realizados, solicitando recursos para saldar dívidas e dialogando com os órgãos de controle em busca de uma melhor solução a todos, gestores do Ministério e técnicos prestadores dos serviços”, afirmou, na mensagem, o secretário.
PASSIVO DE QUASE R$800 MIL
Menezes também menciona no e-mail um passivo de quase R$ 800 mil com os 198 pareceristas que prestam serviço à Cultura.
“Sabíamos que o prejuízo aos nossos prestadores de serviços era enorme, especialmente pela ausência dos pagamentos. Herdamos um passivo de 198 pareceristas com pagamentos em atraso de quase R$ 800 mil, oriundos de milhares de pareceres elaborados entre 2021, 2022 até meados de 2023, quando publicamos novos normativos.”
De acordo com o secretário, quando foi enviado o e-mail aos técnicos, no início deste mês, 20% da dívida ainda estavam em aberto — R$ 160 mil. Menezes segue dizendo que, para minimizar os prejuízos, todos os pagamentos seriam feitos com “atualização monetária”.
No texto, também é dito que os pareceres entregues a partir de abril de 2023 seriam pagos mais rapidamente.
“Mesmo com um melhor cenário, nossas equipes continuam trabalhando para agilizar esses pagamentos e minimizar os atuais problemas. Em momento nenhum tratamos o tema com desídia ou falta de respeito aos prestadores de serviços”, justifica o secretário.
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