A dívida pública federal subiu R$ 36,67 bilhões em março deste ano, na comparação com fevereiro, informou na quarta-feira (26) a Secretaria do Tesouro Nacional. Com isso, a dívida pública federal (DPF) passou de R$ 5,856 trilhões em fevereiro para R$ 5,893 trilhões no mês passado, alta de 0,63%. Em janeiro, era de R$ 5,77 trilhões. A dívida pública é emitida pelo Tesouro Nacional para pagar despesas que ficam acima da arrecadação com impostos e demais tributo
O Tesouro Nacional prevê que a dívida pública federal subirá nos próximos meses. De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), apresentado no fim de janeiro, o estoque da DPF deve encerrar 2023 entre R$ 6,4 trilhões e R$ 6,8 trilhões.
Após subir em fevereiro, o colchão da dívida pública (reserva financeira usada em momentos de turbulência ou de forte concentração de vencimentos) voltou a cair em março. Essa reserva passou de R$ 996 bilhões em fevereiro janeiro para R$ 974 bilhões no mês passado. O principal motivo, segundo o Tesouro Nacional, foi a alta concentração de vencimentos em março.
Atualmente, o colchão cobre 9,22 meses de vencimentos da dívida pública. Nos próximos 12 meses, está previsto o vencimento de R$ 1,437 trilhão em títulos federais.
Segundo o Tesouro Nacional, a variação no estoque da dívida pública em março é explicada pela apropriação positiva de juros, no valor de R$ 56,98 bilhões. E também pelo resgate líquido (resgate superando as emissões) de R$ 20,31 bilhões em títulos da dívida do governo federal.
Em março, o Tesouro emitiu R$ 168,70 bilhões em títulos, o maior valor desde abril de 2021. Porém, como o mês acumulou um alto volume de vencimentos (R$ 189,01 bilhões), o saldo resultou em resgate líquido.
Durante entrevista coletiva, o coordenador-geral de Operações da Dívida Pública do Tesouro Nacional, Luis Felipe Vital, avaliou que a emissão de títulos da dívida externa no mercado internacional foi um “sucesso”. A operação foi feita pelo Tesouro Nacional no início de abril.
Vital explicou que a emissão de títulos no mercado externo tem três principais funções na gestão da dívida pública brasileira: diversificar a carteira, manter a curva de juros em dólares e criar parâmetros de referência para emissões privadas.
Para o coordenador, a operação de abril foi um “sucesso” por atender a todos esses objetivos. Cerca de 90% dos títulos emitidos no mercado externo em abril foram adquiridos por investidores da América do Norte e da Europa. A última emissão de papeis da dívida externa tinha ocorrido em junho de 2021.
A Dívida Pública Mobiliária (em títulos) interna (DPMFi) subiu 0,74%, passando de R$ 5,617 trilhões em fevereiro para R$ 5,658 trilhões em março. No mês passado, o Tesouro resgatou R$ 19,75 bilhões em títulos a mais do que emitiu, principalmente em papéis vinculados à Selic. A dívida interna só subiu porque houve a apropriação de R$ 61,2 bilhões em juros.
Por meio da apropriação de juros, o governo reconhece, mês a mês, a correção dos juros que incide sobre os títulos e incorpora o valor ao estoque da dívida pública. Com a taxa Selic (juros básicos da economia) em 13,75% ao ano, a apropriação de juros pressiona o endividamento do governo.
No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 168,59 bilhões em títulos da DPMFi. Com o alto volume de vencimentos em março, os resgates somaram R$ 188,34 bilhões.
No mercado externo, a queda do dólar em março diminuiu o endividamento do governo. A Dívida Pública Federal externa (DPFe) caiu 2%, passando de R$ 239,14 bilhões em fevereiro para R$ 234,36 bilhões em março. O principal fator foi a queda de 2,45% da moeda norte-americana no mês passado.
Bancos são os principais detentores da Dívida Pública Federal interna, com 28,1% de participação no estoque
Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil
As instituições financeiras seguem como principais detentoras da Dívida Pública Federal interna, com 28,1% de participação no estoque. Os fundos de investimento, com 23,8%, e os fundos de pensão, com 23,4%, aparecem em seguida na lista de detentores da dívida.
O alto volume de vencimentos mudou a composição da DPF. A proporção dos papéis corrigidos pelos juros básicos subiu levemente, de 40,64% em fevereiro para 39,08% em março.
O PAF prevê que o indicador feche 2023 entre 38% e 42%. Como esse tipo de papel voltou a atrair o interesse dos compradores por causa das recentes altas da Selic, a previsão é que o percentual volte a subir nos próximos meses.
A fatia de títulos prefixados (com rendimento definido no momento da emissão) aumentou, passando de 23,74% para 24,7%. O PAF prevê que a parcela da Dívida Pública Federal corrigida por esse indicador terminará o ano entre 23% e 27%.
O Tesouro tem lançado menos papéis prefixados, devido à turbulência no mercado financeiro nos últimos meses. Esses títulos têm demanda maior em momento de estabilidade econômica.
Sem grandes vencimentos neste mês, a fatia de títulos corrigidos pela inflação na DPF subiu, passando de 31,29% para 32%. O PAF prevê que os títulos vinculados à inflação encerrarão o ano entre 29% e 33%.
Composto por antigos títulos da dívida interna corrigidos em dólar e pela dívida externa, o peso do câmbio na dívida pública passou de 4,34% para 4,22%. A dívida pública vinculada ao câmbio está dentro dos limites estabelecidos pelo PAF para o fim de 2023, entre 3% e 7%.
Redacão ICLEconomia
Com informações das agências de notícias
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