Ao mesmo tempo em que defendeu parcerias entre os governos federal e regionais (estados e municípios) com o setor privado, o vice-presidente da República e ministro do MDIC (Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), Geraldo Alckmin, criticou estados que privatizam o saneamento básico somente para fazer caixa, sem atentar para o interesse público.
“Tenho crítica ao modelo de saneamento, pois os governos estaduais muitas vezes querem fazer caixa. Vendem um ativo para pegar R$ 1 bilhão, R$ 2 bilhões, R$ 3 bilhões, R$ 4 bilhões ou R$ 5 bilhões, não pagam dívida, torram o dinheiro em pessoal e custeio, ficam sem ativo, continuam com a dívida, e deixam para o futuro um estado sem ativo, com maior folha de pessoal e com mais custeio”, declarou Alckmin durante participação no evento “Brazilian Regional Markets”, em Brasília.
Embora não tenha citado nomes, o último governador a privatizar uma empresa de saneamento foi o bolsonarista Tarcísio de Freitas (Republicanos). No ano passado, o carioca que governa o estado de São Paulo privatizou a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) a preço de banana.
Com a desestatização, que teve a Equatorial como única única interessada em se tornar acionista de referência, o governo estadual perdeu R$ 4,5 bilhões no processo. A empresa ofereceu R$ 67 por ação, valor cerca de 20% inferior ao preço do papel da companhia na ocasião.
Nem o PSDB, que governou o estado de São Paulo por mais de três décadas – sendo o próprio Alckmin governador por quatro vezes pelo partido – privatizou a Sabesp. Tarcísio mal entrou e já deu a empresa de bandeja, cumprindo a principal bandeira de sua campanha.
Por outro lado, durante o evento, Alckmin afirmou que vê com bons olhos concessões e PPPs (Parcerias Público-Privadas), nas quais todos atores se beneficiam mutuamente.
Alckmin: privatização do saneamento prejudica a população
Alckmin comentou ainda que, como o bônus de concessão (valor que a empresa paga para ter direito a explorar o serviço), nesses casos, costuma ser alto, ela acabará diminuindo investimento nos projetos, ou vai aumentar tarifa.
“Não tem mágica. Então, saneamento básico não deveria exigir concessão onerosa e, se exigir, deveria ser pequena. Muitos estados querem vender empresa de saneamento só para fazer caixa, e as concessões são altíssimas. E aí vai pra Justiça também”, continuou o vice-presidente.
Eduardo Moreira foi crítico de venda da Sabesp
O economista e fundador do ICL (Instituto Conhecimento Liberta), Eduardo Moreira, foi bastante crítico da privatização da Sabesp ao longo do processo. Na ocasião, ele disse que governador de São Paulo usou a empresa para comprar o apoio do grupo mais poderoso do país, que é o grupo de banqueiros da Faria Lima.
“O governo de São Paulo teve um cheque de R$ 2 bilhões […] que um monte de gente do mercado que não foi contemplado ficou fulo da vida, ficou p da vida. Então o seguinte: o Tarcísio pegou e distribuiu esse presente de 2 bi para quem ele achava que valia mais a pena, porque com 2 bi você fica amigo de todo mundo”, disse.
Ele também pontuou que Tarcísio, ao ver os benefícios da privatização para sua campanha política, começou a defender mais privatizações no Brasil, como a da Petrobras e do Banco do Brasil.
“Quando privatiza, você incentiva as pessoas a consumirem mais – mais água, mais energia, produzir mais lixo. Sistema de saúde, idem. Quando você privatiza o saneamento, existe um conflito de interesse natural na privatização”, disse Moreira, salientando que a Equatorial é uma empresa que não tem experiência em saneamento.
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