Em 2024, os brasileiros gastaram quase R$ 15 bilhões em compras internacionais, segundo dados recentes da Receita Federal. O valor representa um salto expressivo em relação aos R$ 6,42 bilhões registrados em 2023, que até então era o maior patamar já contabilizado. Apesar de uma pequena redução no número total de encomendas — 190 milhões neste ano, contra 210 milhões no anterior — o gasto total quase dobrou, sinalizando uma mudança significativa no comportamento de consumo.
A valorização do dólar, que passou de R$ 4,99 para R$ 5,39 no período, explica parte desse aumento. No entanto, mesmo considerando a moeda americana, os gastos subiram de US$ 1,28 bilhão para US$ 2,75 bilhões, confirmando uma alta real no consumo de produtos importados via plataformas internacionais.
Além dos gastos, a arrecadação com impostos sobre essas compras também explodiu. Em 2024, a Receita Federal recolheu R$ 2,88 bilhões em tributos e multas relacionadas a remessas internacionais — um crescimento de 45% em relação ao R$ 1,98 bilhão arrecadado em 2023.
Grande parte dessa alta é atribuída ao avanço do Programa Remessa Conforme, criado em 2023 para regulamentar a entrada de mercadorias adquiridas no exterior. Desde agosto de 2024, passou a ser aplicada uma alíquota de 20% de imposto de importação para compras de até US$ 50, que antes estavam isentas, desde que feitas por empresas participantes do programa.
Popularmente apelidado de “taxa das blusinhas”, esse novo tributo gerou R$ 670 milhões aos cofres públicos apenas entre agosto e dezembro de 2024. O valor ficou muito próximo da projeção inicial do governo, que estimava uma arrecadação de R$ 700 milhões com a medida.
Em nota divulgada em janeiro, a Receita Federal afirmou:
“A criação do Programa Remessa Conforme e o estabelecimento, pelo Congresso Nacional, da tributação sobre todas as remessas, independentemente do valor, contribuíram diretamente para o aumento da arrecadação”
Alíquota sobre compras internacionais contribuiu para elevação geral das receitas
Além da nova taxa, a alíquota de 60% sobre compras acima de US$ 50 também continua valendo, contribuindo para a elevação geral nas receitas.
Os estados também aumentaram sua fatia na arrecadação. Desde abril de 2025, dez unidades da federação passaram a cobrar 20% de ICMS sobre compras internacionais, equiparando a alíquota estadual ao novo tributo federal para compras de até US$ 50. A mudança foi bem recebida por representantes da indústria, que veem nela um avanço na busca por isonomia tributária.
A Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit) comemorou os resultados da nova política. Em nota, a entidade afirmou que a taxação contribui para a preservação de empregos no setor:
“A indústria e o varejo nacional seguem suprindo amplamente o mercado, com produtos de qualidade e preços acessíveis”
A Abit também ressaltou que a medida não restringiu o acesso ao consumo para a população de menor renda, já que a indústria nacional continua fornecendo produtos com preços competitivos e qualidade. Para a associação, o modelo brasileiro pode até servir de exemplo internacional de como combinar controle aduaneiro, transparência e justiça tributária.
Em resumo, o aumento das compras internacionais e a nova política de taxação não apenas mudaram o cenário do consumo digital no Brasil, como também estão moldando uma nova realidade de arrecadação e equilíbrio entre o varejo nacional e os grandes players estrangeiros.
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