Após quase 30 anos de tratativas, o Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (17) a ratificação do acordo entre o Mercosul e a União Europeia. O tratado, assinado no início do ano em Assunção, prevê a redução gradual de tarifas e a criação de uma das maiores áreas de livre comércio do mundo.
A cerimônia contou com a presença de autoridades como os presidentes da Câmara e do Senado, além do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro das Relações Exteriores Mauro Vieira. A expectativa do governo é que o acordo comece a valer de forma provisória já nos próximos meses, dependendo do andamento do processo europeu.
Com população somada de cerca de 718 milhões de pessoas e um PIB conjunto superior a US$ 22 trilhões, os dois blocos ampliam significativamente o acesso a mercados. O acordo vai além do comércio de bens, incluindo regras sobre investimentos, serviços, compras públicas, propriedade intelectual e mecanismos de solução de disputas.
Governo prevê aumento do PIB com acordo entre Mercosul e União Europeia
Projeções do governo brasileiro indicam impactos positivos na economia ao longo dos próximos anos. A estimativa é de crescimento do PIB, aumento de investimentos, expansão das exportações e redução de preços ao consumidor, além de ganhos reais de renda.
O cronograma de abertura comercial será gradual. Parte das tarifas será eliminada apenas no longo prazo, enquanto uma parcela menor terá redução mais rápida. Alguns setores considerados sensíveis ficaram de fora do acordo.
Países como Argentina e Uruguai já concluíram suas etapas internas, enquanto Brasil e Paraguai finalizam os procedimentos necessários, encerrando um processo iniciado ainda em 1999.
Durante a cerimônia, Alckmin destacou o peso estratégico do tratado, classificando-o como o maior já firmado pelo Mercosul e ressaltando seu potencial de atrair investimentos e gerar empregos. Ele também afirmou que o acordo reforça a integração entre regiões que compartilham valores democráticos.
Na mesma linha, Mauro Vieira apontou o tratado como um marco em meio à fragmentação global, destacando seu papel na modernização da economia brasileira e na maior inserção do país nas cadeias internacionais de valor.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ressaltou a rapidez da aprovação no Congresso e o alcance das medidas de abertura, que devem ocorrer de forma escalonada ao longo dos próximos anos.
Paralelamente, o governo também avançou na criação de regras para aplicação de salvaguardas comerciais, com o objetivo de proteger setores mais vulneráveis diante da abertura. Esses mecanismos permitirão respostas em casos de aumento excessivo de importações ou impactos negativos específicos.
Apesar de resistências pontuais, principalmente em setores como leite e vinho, o acordo conta com apoio relevante da indústria e é visto como um passo importante para ampliar a presença do Brasil no comércio internacional.
