Após reduzir tributos sobre o diesel, o governo federal estuda novas medidas para evitar que o aumento do petróleo pressione também o preço das passagens aéreas. A escalada da guerra no Oriente Médio tem elevado as cotações internacionais da commodity, impactando diretamente o querosene de aviação (QAV), principal custo das companhias aéreas.
O Ministério de Portos e Aeroportos encaminhou ao Ministério da Fazenda um conjunto de propostas que busca aliviar os custos das empresas do setor. A ideia segue a linha das medidas já adotadas para o diesel, mas com alcance mais amplo.
Entre as sugestões estão:
- redução de PIS e Cofins sobre o QAV até o fim do ano;
- zerar a alíquota de IOF para companhias aéreas;
- diminuir o Imposto de Renda sobre o leasing de aeronaves.
O pacote ainda será analisado pela equipe econômica, que deve calcular o impacto nas contas públicas antes de decidir sobre sua implementação.
Pressão do petróleo encarece operação das aéreas
Segundo o ministro Silvio Costa Filho, o objetivo é “preservar o equilíbrio econômico-financeiro das empresas, sem interferir diretamente na formação do preço do QAV”.
A pasta destaca que a alta do petróleo tem impacto direto no custo do combustível de aviação, o que tende a afetar toda a estrutura do transporte aéreo. Em cenários prolongados de preços elevados, o efeito pode ser significativo:
- aumento gradual das tarifas;
- redução da oferta de voos;
- impacto maior em rotas regionais e menos competitivas.
Risco de passagens mais caras e menos voos
O encarecimento do QAV reduz a capacidade das companhias de absorver custos, o que geralmente leva a reajustes nas passagens. Além disso, pode haver diminuição na frequência de voos, especialmente em mercados menores.
Esse movimento já começa a aparecer no exterior. Empresas como Scandinavian Airlines e Qantas anunciaram aumentos nas tarifas, enquanto em alguns mercados, como a Índia, as passagens já registram alta relevante.
Medidas seguem estratégia adotada para combustíveis
As discussões fazem parte de um pacote mais amplo do governo para conter os efeitos da alta do petróleo na economia. Recentemente, o Executivo zerou PIS e Cofins sobre o diesel e criou subsídios para reduzir o impacto nos preços.
Para compensar a perda de arrecadação, foi adotada a tributação sobre exportações de petróleo e derivados. A lógica é evitar que o aumento dos combustíveis se espalhe pela economia, pressionando custos de transporte, alimentos e serviços.
