As contas do governo central apontaram déficit primário de R$ 4,5 bilhões em novembro deste ano, resultado melhor que o esperado por analistas, segundo dados divulgados pelo Tesouro Nacional nesta quarta-feira (15). No mesmo mês de 2023, o saldo havia sido negativo em R$ 38,071 bilhões, ou seja, queda de 88,1%.
A melhora significativa foi impulsionada por ganhos com concessões e dividendos. O resultado, que compreende as contas de Tesouro, Banco Central e Previdência Social, foi melhor que o esperado pelo mercado, conforme pesquisa da Reuters que apontava para um déficit de R$ 6,6 bilhões.
No período analisado, houve aumento real de 16,5% na receita líquida — que exclui transferências para governos regionais — e uma queda real de 6,3% das despesas totais em comparação com novembro de 2023.
O déficit primário ocorre quando as receitas com tributos e impostos ficam abaixo das despesas do governo. Caso as receitas fiquem acima as despesas, o resultado é de superávit primário. Os valores não englobam os juros da dívida pública.
Arrecadação no período chega a R$ 209 bi, melhor resultado em 13 anos
No período, a arrecadação somou R$ 209 bilhões, o melhor resultado para o mês em 13 anos.
Os dados do Tesouro Nacional mostram que:
- A receita líquida total somou R$ 167,78 bilhões em novembro, alta real de 22,2% ante novembro de 2023; e
- A despesa total alcançou R$ 172,3 bilhões, queda real de 1,7%.
Os destaques dentre os gastos que aumentaram no mês foram:
- Benefícios Previdenciários: R$ 73,1 bilhões (2,3%);
- BPC (Benefício de Prestação Continuada): R$ 9,7 bilhões (13,9%); e
- Créditos extraordinários: R$ 1,9 bilhão (314,3%).
Já os maiores impulsionadores da receita no mês foram:
- Imposto de Importação: R$ 7,8 bilhões (67,7%);
- IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados): R$ 7,7 bilhões (47,5%);
- Cofins: R$ 32,7 bilhões (29,5%); e
- Dividendos e participações: R$ 7,8 bilhões (125,8%).
No acumulado do ano até novembro, a receita total foi de R$ 2,39 trilhões, alta de 8,1% em um ano.
Governo central: queda de 40,6% no saldo negativo na parcial do ano
No acumulado de janeiro a novembro de 2024, outro resultado positivo:
- De janeiro a novembro de 2024, as contas do governo registraram um déficit de R$ 66,82 bilhões. O montante representa melhora em relação ao resultado do mesmo período do ano passado, quando o rombo somou R$ 112,46 bilhões.
- Com isso, houve queda de 40,6% no saldo negativo no acumulado de 2024.
O indicador é composto da seguinte forma em 2024 até novembro:
- Tesouro Nacional: superávit de R$ 242,1 bilhões;
- Banco Central: déficit de R$ 1,2 bilhão; e
- Previdência Social: déficit de R$ 307,8 bilhões.
Segundo nota do Tesouro Nacional, “em termos reais, no acumulado até novembro, a receita líquida registrou aumento de 7,7% (+R$ 139,8 bilhões), enquanto a despesa cresceu 4,6% (+R$ 89,6 bilhões)”.
Projeção para 2025
Para este ano, a meta do governo é de zerar o déficit das contas públicas, com uma margem de 0,25 ponto percentual para mais ou para menos do PIB (Produto Interno Bruto), o equivalente a R$ 28 bilhões.
O resultado no acumulado até novembro equivale a 0,6% do PIB (Produto Interno Bruto), incluindo os gastos com o auxílio ao Rio Grande do Sul nas enchentes, que ficam de fora do cumprimento da meta fiscal, conforme autorização do Congresso.
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