O novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta terça-feira (31) que o governo pretende avançar na modernização do sistema do Imposto de Renda para que os trabalhadores deixem de preencher a declaração manualmente e passem apenas a validar os dados já disponíveis no sistema da Receita Federal.
A proposta é ampliar o modelo de declaração pré-preenchida, reunindo automaticamente informações enviadas por bancos, empresas, planos de saúde e outras instituições, reduzindo a burocracia para os contribuintes.
“O que tenho pedido para a Receita é que a gente construa o sistema para logo, que a gente não precise mais declarar Imposto de Renda (…). A pessoa precisa validar simplesmente”, explicou Durigan durante reunião ministerial.
Sistema de declaração pré-preenchida do Imposto de Renda deve crescer
Segundo o ministro, a ideia é evoluir o modelo atual para um formato mais automatizado, aproveitando o nível de informatização do país. A Receita Federal estima que, já neste ano, cerca de 60% dos contribuintes utilizem a declaração pré-preenchida.
Durigan destacou que a medida faz parte de um esforço para reduzir a burocracia e estimular uma economia mais inovadora.
O objetivo é caminhar para um país com “menos burocracia, para uma economia de inovação”.
Na declaração pré-preenchida, a Receita Federal já disponibiliza automaticamente diversas informações do contribuinte, como:
- rendimentos e salários;
- deduções médicas e educacionais;
- bens e direitos;
- dívidas e financiamentos;
- dados enviados por empresas e instituições financeiras.
O contribuinte precisa apenas revisar os dados e confirmar as informações antes de enviar a declaração.
Para acessar esse modelo, é necessário ter conta nos níveis prata ou ouro no portal gov.br. Também é possível autorizar um contador ou outra pessoa a acessar a declaração por meio do aplicativo ou site “Meu Imposto de Renda”, sem compartilhar a senha.
Neste ano, a declaração pré-preenchida passou a incluir ainda mais informações, como:
- recuperação de dados de pagamentos de DARFs;
- informações de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) em renda variável;
- dados do eSocial, incluindo empregados domésticos;
- otimização das informações de dependentes.
Além disso, continuam disponíveis dados já incorporados em anos anteriores, como previdência privada, saldos bancários, fundos de investimento, imóveis adquiridos, doações realizadas e contas no exterior.
Apesar da praticidade, a Receita Federal alerta que os contribuintes devem conferir cuidadosamente as informações antes de validar a declaração, já que os dados são enviados por terceiros e podem conter inconsistências.
