O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou na quinta-feira (18), em São Paulo, que a Fazenda vai revisar as projeções de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de 1,6% para 1,9% e da inflação medida pelo IPCA de 5,3% para 5,6% neste ano, devido a um resultado positivo do primeiro trimestre. Pelo último Focus, de 15 de maio, a projeção de IPCA para 2023 era de 6,03% e o crescimento do PIB era de 1,02%.
A Secretaria de Política Econômica está reprojetando o crescimento do PIB para 1,9%. Segundo reportagem publicada no jornal O Globo, na avaliação do ministro da Fazenda, o trimestre foi relativamente bom, surpreendeu os economistas, com condições de fechar o ano com crescimento entre 1,8% e 2%. Apesar disso, ressaltou que a atividade econômica está em desaceleração devido ao alto patamar das taxas de juros.
Além de falar sobre o crescimento do PIB, Haddad avaliou a aprovação do regime de urgência do novo arcabouço fiscal como uma vitória do governo
Crédito: José Cruz/Agência Brasil
Em agenda no escritório do Ministério da Fazenda na Avenida Paulista, o ministro da Fazenda afirmou ainda que a aprovação do regime de urgência do novo arcabouço fiscal no Congresso é uma vitória do governo e que, pelas projeções dos técnicos da Fazenda e do Tesouro, em qualquer cenário o crescimento de despesas do governo seria inferior a 50% da alta de receita até 2024.
No pior dos cenários, a despesa vai crescer menos de 50% do incremento da receita, mesmo com a regra de transição, explicou o ministro.
Segundo Haddad, o modelo introduziu mecanismos de contingenciamento em caso de não cumprimento da regra fiscal. No ano que vem, que é o primeiro ano de vigência desse novo marco, a despesa vai crescer menos de 50% do aumento da receita em todos os cenários projetados tanto pelo Tesouro quanto pela Receita.
Para o ministro da Fazenda o crescimento de despesa de 2,5% incluído no relatório do novo arcabouço não deverá representar um furo na regra.
A receita já contratada por meio de medidas já tomadas pelo governo, como a reoneração dos combustíveis, trará um aumento e receita superior a 5%, segundo Haddad. Defendeu, ainda, a regra de transição para o primeiro ano do novo marco.
Haddad admitiu, porém, que há uma dificuldade de cálculo do ganho de receitas. Isso ocorre várias medidas não foram captadas pela Receita Federal. “Tudo que implica noventena (…) se perdeu captura de receitas contratadas e não efetivadas. Para evitar a confusão no primeiro ano, o relator quis saber qual a projeção do crescimento de receita do ano que vem para se certificar de que a despesa não cresceria mais do que 70%, mas em nenhum cenário ela cresce mais do que 50%”, afirmou o ministro.
Ao abordar a política de preços da Petrobras, Haddad ressaltou que, pelas projeções da Fazenda, haveria espaço para uma redução maior do preço da gasolina pelas regras do PPI.
Haddad diz que sistema de metas de inflação será aperfeiçoado
Haddad voltou a defender nesta quinta-feira que o Banco Central passe a perseguir uma meta de inflação desvinculada do ano-calendário e sinalizou que esta mudança, a ser feita no âmbito do Conselho Monetário Nacional (CMN), poderá ocorrer na reunião de junho do colegiado.
Questionado sobre a possibilidade de mudanças nas metas de inflação, definidas pelo CMN, Haddad afirmou que o Brasil é um dos dois países do mundo que adotam o regime de metas de inflação e que têm como horizonte para cumprimento do objetivo o ano-calendário. O outro país é a Turquia.
Na reunião de junho, o CMN vai definir a meta inflacionária de 2026. A expectativa é de que o colegiado também possa aprovar a alteração do prazo para atingimento da meta.
O CMN é formado por Haddad, pelo presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.
Redação ICL Economia
Com informações do jornal O Globo e das agências de notícias
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