Enquanto a torcida brasileira se distraía com a partida do Brasil contra a Suíça na Copa da Mundo do Catar, no início da tarde de ontem (28), o governo de Jair Bolsonaro desferia novo golpe contra a educação superior. Entidades ligadas ao setor denunciaram na segunda-feira que o Ministério da Educação bloqueou um total de R$ 244 milhões de todas as universidades e institutos federais.
Em entrevista do programa Em Pauta, da Globonews, o presidente da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) e reitor da UFPR (Universidade Federal do Paraná), Ricardo Marcelo Fonseca, explicou que “a limitação de gastos é a providência que antecede o bloqueio orçamentário”.
“É trágico. A nossa situação já era objetivamente trágica antes disso acontecer. Nós estamos advertindo isso desde a metade do ano”, disse à reportagem. A entidade obteve a informação via Tesouro Nacional.
O texto publicado no Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira) informa que a JEO (Junta de Execução Orçamentária) aprovou um bloqueio de verbas discricionárias, mas não determina o valor. O comunicado elenca diversas universidades, institutos federais e órgãos ligados ao MEC.
Não é de hoje que o governo Bolsonaro tem promovido uma espécie de morte lenta às instituições públicas federais. Em outubro passado, dois dias antes do primeiro turno das eleições, a pasta havia anunciado bloqueio de ao menos R$ 2,4 bilhões para a educação. Depois, após pressão de reitores e estudantes, a pasta informou que a verba seria desbloqueada.
Mas antes dessa ameaça, em junho, o governo federal já havia feito um bloqueio de R$ 3,2 bilhões, o que corresponde a cerca de 14,5% do orçamento total do MEC para este ano. Naquela ocasião, levou uma semana para a União desbloquear metade desse valor, o que foi feito depois também após pressão de reitores. A outra metade foi cortada definitivamente.
Contudo, desde o início do mandato de Bolsonaro, em 2019, há sucessivas tentativas de drenar os recursos destinados à educação. Naquele ano, o MEC anunciou corte de 30% nos repasses para as universidades, depois que o então ministro Abraham Weintraub afirmou que as instituições federais promoviam “balbúrdia”.
Governo federal zerou contas da rede federal, sinalizando novo bloqueio para educação superior, alerta Conif
Crédito: Reprodução Instagram
O Conif (Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica) divulgou nota na rede social Instagram na qual ressalta que o governo Bolsonaro zerou as contas da rede federal, e que “sinaliza um novo bloqueio”. Na nota, o Conselho não cita um valor, mas diz que o MEC “retirou todos os limites e empenho distribuídos e não utilizados pelas instituições, enquanto define um valor efetivo para o bloqueio orçamentário”.
“Ao longo dos últimos anos, não foram poucas as perdas, bloqueios e cortes. A situação é grave pois, novamente, o cancelamento deve ocorrer nos recursos destinados à manutenção das instituições”, diz trecho da nota.
Até o momento, o Ministério da Educação não se pronunciou sobre o assunto.
Mas as entidades representantes de reitores, estudantes e dos pós-graduandos já tratam o comunicado obtido com o Tesouro Nacional como a efetivação de um bloqueio das verbas da pasta, que pode chegar a R$ 1,68 bilhão, sendo parte desse montante (R$ 244 milhões) das instituições federais. A estimativa é do presidente da Andifes, que publicou os valores em seu perfil oficial no Twitter.
Em suas redes sociais, a UNE (União Nacional dos Estudantes), a ANPG (Associação Nacional de Pós-Graduandos), além da Andifes, divulgaram a imagem de comunicado do Siafi, do Tesouro Nacional.
Redação ICL Economia
Com informações do G1 e do UOL
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