O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse ontem (16) que o governo retirou a urgência do projeto de lei que amplia o Auxílio Gás – ou Vale Gás -, que ajuda famílias de baixa renda a comprarem o gás de cozinha, porque o programa está sendo redesenhado.
Segundo ele, a nova proposta será apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva depois que ele retornar de viagem à cúpula dos Brics na Rússia, que acontece na próxima semana.
O projeto anunciado pretendia estender o benefício para 20 milhões de famílias, ante as atuais 5,6 milhões. Seria operacionalizado pela Caixa, sob a governança do Ministério de Minas e Energia. Os recursos poderiam vir do Orçamento, por intermédio da pasta, ou “por outras pessoas jurídicas, inclusive de direito público”.
Em agosto, o presidente Lula havia anunciado a criação do programa Gás para Todos, inspirado no Luz para Todos, do setor elétrico. A ideia é distribuir gás de cozinha de forma gratuita a beneficiários do Bolsa Família. A expectativa é de que o programa tenha um custo anual de R$ 13,6 bilhões, valor que deve ser atingido em 2026, quando o programa atingir o ápice de atendidos.
O Gás para Todos substituiria o Auxílio Gás, pago em dinheiro, de forma gradativa a partir de janeiro de 2025. O volume de beneficiados aumentará dos atuais 5,6 milhões de famílias para 20,8 milhões de famílias até o final de 2025, alcançando todos os beneficiários do Bolsa Família com cadastro regular no CadÚnico (Cadastro Único Federal).
O projeto proposto previa alterar o Auxílio Gás para permitir o repasse de recursos da exploração de petróleo no pré-sal diretamente para a Caixa Econômica Federal, que seria responsável pelos pagamentos dos benefícios.
O modelo tiraria o custo do programa do Orçamento, o que especialistas apontaram como uma manobra para contornar regras fiscais, colocando em risco a credibilidade das contas do governo.
“Nós estamos redesenhando o programa e vamos submeter ao presidente oportunamente”, disse Haddad em entrevista a jornalistas no Palácio do Planalto após reunião com Lula, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e o presidente da Febraban (Federação Brasileira de Bancos), Isaac Sidney.
Além do Auxílio Gás, Haddad conversa com Lula sobre arcabouço
O mandatário da Fazenda também afirmou que tem conversado com Lula sobre o desenho futuro do arcabouço fiscal e apontou que a longevidade da regra fiscal é uma preocupação do governo.
Haddad disse que a área econômica tem as mesmas preocupações sobre a dinâmica futura do arcabouço que já foram apontadas anteriormente. Por isso, também submeterá a Lula novo desenho do que as pastas consideram ser o melhor para a regra fiscal no futuro próximo.
“O que a gente está querendo fazer é garantir que o arcabouço tenha uma vida longa. O arcabouço tem que ter vida longa”, afirmou.
“Todo mundo que olhava o teto de gastos sabia que ele teria vida curta. Nós não podemos deixar acontecer com o arcabouço fiscal o que aconteceu com o teto de gastos”, disse Haddad.
No governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), foram incorporadas tantas brechas no teto de gastos – regra fiscal substituída pelo arcabouço que visa a equilibrar as contas públicas, contendo o aumento descontrolado de gastos -, que a medida acabou se mostrando ineficiente.
O ministro da Fazenda disse que é quase um consenso que as perspectivas para a economia brasileira são animadoras, desde que o governo se mantenha na agenda que defende desde antes da posse.
Redação ICL Economia
Com informações das agências de notícias
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