Por Caio Spechoto e Mariana Brasil
(Folhapress) – O presidente da comissão que discute a Medida Provisória que acaba com a “taxa das blusinhas“, Reginaldo Lopes (PT-MG), e a relatora, Leila do Vôlei (PDT-DF), afirmaram que Congresso Nacional e governo avaliarão periodicamente os impactos da isenção do tributo nas empresas brasileiras para verificar a necessidade de oferecer alguma compensação ao setor.
A princípio, esses efeitos devem ser avaliados a cada três meses, e depois, a cada seis, segundo informaram os dois nesta segunda-feira (31). A decisão foi comunicada após reunião com técnicos do governo Lula (PT) no Palácio do Planalto. A partir daí, a ideia é que o governo apresente um novo projeto de mitigação desses impactos para os setores afetados.
“Nós precisamos ter mais evidência técnica, mais dados. Então nós estamos construindo alguns instrumentos de avaliações de seis em seis meses desses impactos, e conversar com a Fazenda como discutir outras ações que possa ser comprovado algum tipo de impacto econômico”, disse Lopes.
A intenção é colocar o relatório para votação na comissão ainda nesta segunda. O texto, então, iria aos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado nesta terça-feira (1º) ou, no caso da última Casa, nesta quarta-feira (2).
Acordo
O avanço da discussão da MP no Legislativo ocorre por conta de acordo firmado entre o presidente Lula (PT) e os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) na semana passada. Em reunião, os três determinaram o andamento de pautas no Congresso para antes das eleições, entre elas, a taxa das blusinhas.
A MP deve ser aprovada até 8 de setembro ou perderá validade, o que resultaria na volta da cobrança de 20% de imposto federal para compras de até US$ 50 (cerca de R$ 258) às vésperas da eleição -medida que seria impopular para a tentativa de reeleição do petista.
