Governo estuda dar empréstimos para aliviar mudanças no saque-aniversário do FGTS

O Ministério do Trabalho estuda conceder empréstimos subsidiados para aliviar o impacto de mudanças que devem ser feitas no saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). A medida deve ser focada especialmente nas categorias que recebem salários mais baixos.

O ministro Luiz Marinho falou sobre a ideia em um encontro com líderes sindicais. O governo estuda extinguir ou reduzir o saque-aniversário do FGTS. A informação é da Folha de São Paulo.

Os sindicalistas presentes na reunião, como o presidente da UGT Ricardo Patah, se entusiasmaram e aprovaram a ideia apresentada pelo ministro. A ideia é oferecer uma alternativa aos que recorrem ao saque-aniversário para pagar dívidas de curto prazo.

Na visão do ministro e também dos sindicalistas, o saque-aniversário se opõe à função social do FGTS de proteger financeiramente o trabalhador demitido ou em dificuldades e de financiar obras de infraestrutura.

SAQUE-ANIVERSÁRIO 2024

Os trabalhadores que optarem pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aos poucos começam a ter acesso à cota de 2024. As retiradas ocorrem conforme o mês de aniversário do trabalhador.

Criada em 2019 e em vigor desde 2020, essa modalidade permite a retirada de parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do fundo a cada ano, no mês de aniversário. Em troca, o trabalhador não poderá sacar o valor depositado pela empresa em caso de demissão sem justa causa, apenas a multa rescisória.