Para a aumentar a arrecadação do governo, há a expectativa de tributação dos fundos exclusivos de investimentos. Junto com outras medidas fiscais, o resultado seria a entrada de até R$ 150 bilhões nas contas do governo, segundo reportagem publicada pelo jornal O Estado de S Paulo. Os fundos exclusivos de investimento são os fundos com apenas um cotista, voltados para “super ricos”.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, diz que precisa de R$ 110 bilhões a R$ 150 bilhões de incremento de receita para viabilizar nova regra do arcabouço fiscal e zerar o prejuízo das contas públicas em 2024, prevendo superávit primário a partir de 2025.
Especialistas ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo apontam que a previsão é que o modelo a ser apresentado pelo governo seja semelhante ao regime de “come-cotas”, já presente dos fundos de investimentos tradicionais. Ou seja, os investidores serão cobrados semestralmente, no último dia útil dos meses de maio e de novembro. Atualmente, nos fundos de investimento exclusivos, o imposto só é recolhido no momento do resgate.
Estimativa é de que haja 2.760 fundos exclusivos de investimentos no Brasil, segundo dados da TradeMap
Crédito: José Cruz/Agência Brasil
Ao todo, de acordo com os dados do TradeMap, há 2.760 fundos exclusivos de investimentos presentes no mercado brasileiro. Desse total, mais de 75% são do tipo de multimercado que entregaram retorno de 40,42% do CDI (Certificado de Depósito Interbancário), segundo os dados publicados na reportagem do jornal O Estado de S Paulo. Já os fundos de renda fixa correspondem apenas a 13,2% de todo o mercado.
No governo do ex-presidente Michel Temer (MDB), houve a edição de uma Medida Provisória com o mesmo objetivo. No entanto, a proposta enfrentou resistência do Congresso.
O governo vai ter de mostrar que a medida é eficaz para a arrecadação. Outro risco é a migração de recursos dos fundos de investimentos exclusivos para outros produtos de investimentos, seja para pessoa física ou jurídica, mas sem a aplicação de um novo imposto.
Redação ICL Economia
Com informações do jornal O Estado de S. Paulo
