O governo federal deve iniciar nesta terça-feira (21) reuniões com representantes dos setores potencialmente afetados pela nova tarifa de 25% anunciada pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros. Os encontros serão coordenados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), com participação prevista do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro da Fazenda, Dario Durigan.
O objetivo das reuniões é identificar as principais demandas de cada segmento e definir medidas de apoio. O Plano Brasil Soberano, criado no ano passado em resposta às primeiras tarifas impostas pelos Estados Unidos, será ampliado para atender os setores atingidos pela nova medida.
Na última semana, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo já dispõe de mecanismos para proteger empresas e empregos dos impactos da tarifa. Segundo ele, os setores afetados serão novamente chamados ao diálogo, e o Plano Brasil Soberano será ampliado e reforçado para apoiar os segmentos atingidos.
Apesar dos impactos esperados sobre alguns setores da economia, Durigan avaliou que a decisão do governo de Donald Trump não deve comprometer a atividade econômica brasileira como um todo. O governo calcula que 18% das exportações brasileiras para os Estados Unidos serão afetadas pela nova tarifa.
Entenda o caso
Na semana passada, o governo dos Estados Unidos confirmou a aplicação de uma tarifa adicional de 25% sobre produtos brasileiros após concluir uma investigação comercial conduzida pelo Escritório do Representante de Comércio dos EUA (USTR, na sigla em inglês).
A medida foi adotada com base na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974, mecanismo utilizado pelo governo americano para investigar práticas consideradas prejudiciais ao comércio dos Estados Unidos.
Apesar da nova taxa, uma extensa lista de produtos foi excluída da sobretaxa. O governo brasileiro reagiu afirmando que a medida não tem justificativa econômica e foi motivada por razões políticas.
Em nota, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificou a decisão como um “marco lastimável” na relação bilateral e afirmou que poderá recorrer à Lei da Reciprocidade Econômica.
A nova tarifa começa a ser aplicada nesta quarta-feira (22).
Andamento das negociações
Segundo a avaliação de negociadores brasileiros envolvidos nas conversas, houve avanços nas negociações com o governo americano quando os diálogos começaram efetivamente no ano passado, após o encontro entre Lula e Trump na Malásia.
No entanto, a partir de meados de maio e junho, representantes da Casa Branca passaram a se mostrar “inflexíveis” e apresentaram questões consideradas “inegociáveis” para o Brasil, como mudanças no PIX e na legislação sobre minerais críticos.
Ainda de acordo com integrantes da diplomacia brasileira, dados apresentados pelo Brasil sobre desmatamento foram desconsiderados pelos Estados Unidos, sem contrapropostas ou indicações por parte do governo americano.
Cerca de dez dias antes do anúncio da nova tarifa, houve uma reunião técnica entre negociadores dos dois países. Na ocasião, o Brasil apresentou uma proposta de encaminhamento para os seis pontos levantados pelo USTR na abertura da investigação comercial, mas não recebeu resposta.
Diante do prazo estabelecido pelo governo americano e da sinalização de que os argumentos brasileiros seriam rejeitados, o governo brasileiro passou a considerar “improvável” um eventual adiamento da tarifa.
Mesmo assim, auxiliares do presidente Lula tentaram contato com interlocutores de Donald Trump para buscar uma última rodada de negociação. Na véspera do prazo para a decisão dos Estados Unidos sobre as novas taxas, representantes dos dois países se reuniram, e o Brasil classificou a medida como “injusta”.
De acordo com ministros, a orientação do presidente Lula foi para que o Brasil não deixasse a mesa de negociação e não permitisse que a ideologia contaminasse as conversas. A avaliação do governo brasileiro foi de que a recomendação do USTR pela aplicação das tarifas teve caráter político e ideológico.
Os Estados Unidos são o segundo maior parceiro comercial do Brasil. Segundo o governo brasileiro, oito dos dez produtos americanos mais vendidos no país entram sem tarifa.
Além disso, de acordo com o vice-presidente Geraldo Alckmin, os principais produtos de origem americana têm tarifa média de 3% no Brasil. Diante desse cenário, Alckmin passou a afirmar que o tarifaço anunciado pelos Estados Unidos não faz “sentido”.
