Governo abre processo para investigar Enel sobre apagões em São Paulo

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, determinou a abertura de processo administrativo para investigar a Enel. O objetivo é “averiguar as falhas e transgressões da concessionária em relação as suas obrigações contratuais e prestação de serviço”.

“O processo será feito com maior rigor, garantindo a ampla defesa, podendo acarretar, inclusive, a caducidade. Trabalhamos com afinco para garantir à população, a qualidade dos serviços de energia”, postou o ministro em seu perfil na rede social X.

Em entrevista à Globonews, Silveira afirmou que a qualidade dos serviços está “muito aquém” da esperada e que o processo pode levar ao fim do contrato da Enel.

“Vamos apurar as transgressões reiteradas da Enel com a população de São Paulo, que podem levar a Enel, inclusive, ao processo de caducidade,” afirmou Alexandre Silveira.

De acordo com a Agência Brasil, o ministro afirmou que o governo federal pretende “corrigir” as exigências nos contratos de concessão, à medida que eles forem renovados.

Segundo Silveira, a privatização da distribuição de energia foi feita “de forma equivocada”, com contratos “fracos que deixam liberdade para prestação de serviços muito aquém” em termos de qualidade.

Enel: apagões constantes

No último dia 22, a Justiça de São Paulo condenou a Enel a indenizar clientes que ficaram longos períodos sem energia durante um apagão após as fortes chuvas na região metropolitana de São Paulo, em novembro de 2023.

Em três casos, a empresa alegou que a interrupção foi provocada pelas chuvas, mas os juízes decidiram que cabe danos morais de R$ 5 mil pela demora em restabelecer o serviço.

Além dessas ações, a Enel também foi multada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em R$ 165,8 milhões pelo mesmo apagão. Na ocasião, cerca de 2,1 milhões de pessoas ficaram sem luz, com o fornecimento de energia levando uma semana para ser normalizado.

Segundo o auto de infração, a Enel não prestou serviços de forma adequada. A companhia só acionou significativamente as equipes de manutenção – próprias e terceirizadas – em 6 de novembro, três dias após o temporal que derrubou árvores e comprometeu o abastecimento em diversas áreas da capital paulista e dos arredores.

Em 21 de março, moradores região central de São Paulo voltaram a enfrentar problemas em razão da falta de energia. A Enel, no entanto, afirmou que o problema é pontual, causado pela manutenção na rede.