Após o Congresso derrubar os decretos que aumentavam as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo avalia alternativas para compensar a perda de arrecadação. Entre as opções estão a taxação de dividendos, o aumento no contingenciamento de gastos públicos e até uma ação judicial contra a decisão legislativa.
Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, publicada nesta quinta-feira (26), Haddad deixou claro que, caso não consiga reverter a medida no Congresso, será necessário buscar formas de equilibrar o orçamento. “Tem três possibilidades. Uma é buscar novas fontes de receita, o que pode ter a ver com dividendos, com a questão do petróleo, tem várias coisas que podem ser exploradas”, explicou. A decisão final, segundo ele, caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
IOF: Corte de gastos pode afetar áreas sociais
Haddad também alertou para o risco de cortes adicionais no orçamento. Já foram contingenciados R$ 30 bilhões em despesas públicas, e um novo bloqueio de até R$ 12 bilhões está em análise. “Vai pesar para todo mundo. Vai faltar recurso para a saúde, para a educação, para o Minha Casa, Minha Vida”, disse o ministro, ressaltando o impacto direto em programas sociais.
Como terceira alternativa, o governo estuda recorrer à Justiça para anular a decisão do Congresso. Haddad afirmou que, segundo avaliação de juristas da equipe econômica, a revogação dos decretos seria “flagrantemente inconstitucional”.
Frustração com o Congresso
O ministro também demonstrou frustração com o desfecho político. Ele acreditava que havia chegado “num baita de um acordo” com o Congresso para ajustar as alíquotas do IOF de forma consensual, mas foi surpreendido pela votação.
Apesar da derrota, Haddad reafirmou o compromisso do governo com a justiça tributária. O foco, segundo ele, continua sendo aliviar a carga fiscal dos mais pobres e aumentar a contribuição dos mais ricos. “O que nós estamos defendendo de tão grave? Que o rico que não paga imposto passe a pagar”, concluiu.
Com a derrubada dos decretos, voltam a valer as alíquotas anteriores do IOF para operações como o uso de cartões internacionais e transferências de dinheiro para o exterior. A equipe econômica previa arrecadar cerca de R$ 10 bilhões com as novas regras ainda em 2025 — receita que agora precisa ser compensada de outra forma.
