O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (1º), em conversa com jornalistas, que o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), derrubado pelo Congresso na semana passada, é peça-chave para que o governo consiga atingir a meta fiscal de 2026. Segundo estimativas da equipe econômica, a revogação dos decretos presidenciais implica uma perda de arrecadação de R$ 10 bilhões neste ano e de R$ 40 bilhões até 2026.
Sem confirmar se o caso será judicializado pelo governo, Haddad defendeu que o aumento proposto corrigiria distorções e evitaria sonegação. Ele também reforçou que, além do IOF, o equilíbrio das contas públicas depende da aprovação de outras medidas, como a taxação de apostas, criptoativos e fintechs — temas que enfrentam resistência no Congresso. A Fazenda também planeja cortar cerca de R$ 15 bilhões em benefícios fiscais.
“Mais do que falar do futuro, eu estou falando do que já fiz em 2024. Nossas medidas não foram aprovadas e, ainda assim, buscamos o melhor resultado fiscal para o país”, disse o ministro ao ser questionado sobre a possível revisão da meta de superávit primário de 0,25% para o próximo ano.
Haddad: Cortes de benefícios fiscais virão após recesso
Após a derrota no Legislativo, Haddad afirmou que o governo apresentará uma nova proposta para revisar benefícios fiscais, atendendo a pedidos feitos por líderes parlamentares. A reformulação virá após o recesso do Congresso e deve evitar áreas protegidas por dispositivos constitucionais, como saúde e educação, segundo o ministro.
A proposta inicial, barrada pela Câmara e pelo Senado, era considerada fundamental pela equipe econômica para cumprir o arcabouço fiscal. No entanto, o aumento do IOF — imposto que incide sobre empréstimos e operações cambiais — foi rejeitado com ampla maioria, mesmo após o governo reduzir seu alcance em reuniões com os líderes da Casa.
Ligação com Hugo Motta expõe mal-estar na articulação
A crise do IOF provocou desconforto público na relação entre Fernando Haddad e Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara. O ministro revelou que ainda aguarda uma resposta de uma ligação feita ao deputado na semana passada, após a votação surpresa que derrubou os decretos do IOF — mesmo depois de negociações diretas entre os dois.
“O presidente Hugo Motta frequentou o Ministério da Fazenda como poucos parlamentares. É uma pessoa considerada amiga da Fazenda, não só minha. E sabe que tem livre trânsito. Estou aguardando o retorno da ligação, mas ele tem que ficar à vontade”, afirmou Haddad.
A declaração evidencia a frustração do ministro, que havia articulado pessoalmente alterações no decreto original com base em demandas da própria Câmara. Mesmo assim, a proposta foi levada à votação e rejeitada no mesmo dia por ampla margem.
Ontem (30), o presidente da Câmara afirmou que a aprovação do projeto teve votos de deputados de direita e de esquerda. Ele criticou o que chamou de polarização do “nós contra eles”. Mas foi Motta quem saiu de uma reunião com Haddad para discutir a proposta dizendo que tinha sido “histórica” para depois, em uma manobra política, colocar a proposta em votação.
Motta afirmou que não traiu o Planalto e que já tinha avisado ao governo que o decreto teria muita dificuldade no Congresso.
Após o episódio, ele passou a ser chamado de “inimigo do povo” em críticas nas redes sociais. Na noite de ontem, se reuniu com cerca de 50 empresários e políticos na casa do ex-governador de São Paulo, João Doria. Durante o evento, em discurso, Doria disse que Motta “é o herói do Brasil”.