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Haddad enfatiza necessidade de fortalecer arcabouço fiscal. Economista do ICL explica ‘equívocos’ do ministro sobre crescimento da arrecadação

Para André Campedelli, Haddad erra ao não valorizar papel do Estado na melhora do cenário econômico.
24/10/2024 | 12h21

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou ontem (23) que o fortalecimento do arcabouço fiscal é o melhor caminho diante das projeções negativas das contas públicas brasileiras feitas pelo FMI (Fundo Monetário Internacional). Conforme as projeções do organismo internacional, a dívida pública do Brasil atingirá 92% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2025 e alcançará 97,6% nos próximos cinco anos. O resultado primário só deverá voltar a ser positivo em 2027, segundo as estimativas.

“Do ponto de vista fiscal, eu penso que o fortalecimento do arcabouço fiscal é o remédio mais adequado para o momento que nós estamos vivendo”, disse o ministro para jornalistas em Washington (EUA).

O mandatário da Fazenda, que está em Washington cumprindo agenda do G20 (fórum internacional que reúne as 19 maiores economias do mundo, mais União Europeia e União Africana), disse esperar que as projeções do FMI não se materializem e que vai tratar das medidas de revisão de gastos com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva quando retornar ao Brasil.

Questionado se o “fortalecimento do arcabouço fiscal” significa que o governo fará cortes em gastos públicos, Haddad preferiu não detalhar as medidas.

“Significa adequar aos parâmetros do arcabouço, que são públicos. Nós temos que ter um compromisso que a receita seja recomposta e a despesa siga abaixo da receita, entre 50% e 70% da receita, para que essa aproximação retome o posicionamento de equilíbrio e nós, ali para frente, consigamos gerar um resultado primário”, afirmou Haddad.

A meta fiscal do governo brasileiro para este e o próximo ano é de déficit zero (equilíbrio entre despesas e receitas), com tolerância de 0,25% do PIB. Na visão do FMI, a meta não será cumprida. O Fundo projeta déficit de 0,5% em 2024 e de 0,7% em 2025.

Na avaliação de Haddad, o governo já teria alcançado a meta fiscal com folga caso o Congresso tivesse aprovado as medidas compensatórias da desoneração da folha dos municípios que foram propostas pelo Ministério da Fazenda.

“Todo mundo dizia, vai alterar a meta, vai alterar a meta, nós não só não alteramos, como teríamos cumprido com folga se a questão da desoneração fosse enfrentada da maneira como a Fazenda propôs, que era terminar um benefício que não produziu resultados sociais satisfatórios, nem econômicos”, enfatizou.

Economista do ICL aponta visão de Haddad alinhada à do mercado sobre crescimento da arrecadação

No dia anterior, Haddad comentou que o recorde da arrecadação em setembro, anunciada pela Receita Federal, deve-se principalmente à recomposição da base fiscal, por meio do fim de medidas de ajuda às camadas mais ricas, rebatendo as alegações de relatório do FMI de que o país cresce por causa de estímulos fiscais.

No fim do ano passado, o Congresso aprovou medidas que têm impulsionado a arrecadação neste ano, como a taxação de offshores (empresas de investimento no exterior), a antecipação de Imposto de Renda de fundos exclusivos e o fim de benefícios como a subvenção (subsídio) a gastos de custeio de grandes empresas.

André Campedelli

O economista do ICL André Campedelli comenta fala de Haddad.

Para o economista e co-apresentador do ICL Mercado e Investimentos, André Campedelli, Haddad erra ao não mencionar a importância do papel do Estado como motor do crescimento da economia.

“Recomposição da base fiscal, pessoas pagando imposto, tentativa de austeridade… [fala que] está vindo da lógica liberal. Não, Haddad, felizmente você está errado. (…) Não é isso que está fazendo a economia crescer. O que está fazendo a economia crescer são os estímulos que estamos tendo: aumento de salário real, então, é gasto público”, disse na edição de ontem do programa.

Na avaliação de André, o bom impulso fiscal no ano passado faz com que o Brasil esteja colhendo os bons resultados este ano. “É, sim, resultado de gasto público e não tem que ter vergonha disso. É para comemorar! Vamos parar de querer comprar a visão liberal de mundo, de que a economia brasileira está crescendo conforme as fórmulas de FMI, do Banco Mundial. [A economia brasileira] está crescendo com investimento, gasto público e aumento de demanda”, frisou o economista.

 

Assista ao comentário completo de André Campedelli no vídeo abaixo:

Redação ICL Economia
Com informações das agências de notícias e ICL Mercado e Investimentos

 

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