INSS tem só três fiscais para associações que descontam aposentadorias

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) possui apenas três servidores destinados à fiscalização das 36 entidades que faturaram mais de R$ 2 bilhões em um ano com descontos feitos diretamente na folha de pagamento das aposentadorias. A informação foi revelada pelo site Metrópoles.

Auditores do Tribunal de Contas da União (TCU), que constataram o número, tem pressionado o INSS a adotar mecanismos mais rígidos de controle sobre essas associações e sindicatos. Essa instituições são habilitadas pelo órgão a cobrar mensalidades dos aposentados.

Segundo o TCU, o INSS ainda não confere toda a documentação das entidades. O órgão identificou “severa carência de pessoal e de estrutura física de modo geral” na Diretoria de Benefícios, área que assina os acordos com as entidades e fiscaliza o cumprimento deles.

O INSS, em reunião com o TCU em setembro do ano passado, relatou que essa divisão é composta pelo chefe do setor de Consignação em Benefícios, Wilson de Morais Gaby, e mais dois servidores.

“Essa fragilidade possibilita a ocorrência de descontos indevidos e solicitados com má-fé, além de dificultar a defesa do segurado e a restituição de valores já descontados indevidamente”, diz a auditoria do TCU.

O INSS, recentemente, anunciou que deslocará 250 servidores para a Diretoria de Benefícios com o objetivo de aumentar a fiscalização sobre as entidades.

INSS

Dados obtidos pelo site Metrópoles mostram um salto de faturamento dessas associações, que ganhavam R$ 85 milhões mensais em 2022 e, no ano seguinte, essa cifra passou para R$ 250 milhões mensais. Em um ano, a receita acumulada foi de R$ 2 bilhões.

O site revela ainda que Wilson de Morais Gaby e outros servidores do INSS fizeram uma série de visitas técnicas a essas associações.

A Associação dos Beneficiários da Previdência Social do Brasil (Abenpreb), em Goiás, uma das entidades visitadas recentemente, foi aberta em abril de 2022, e é presidida por uma aposentada de 72 anos do Rio de Janeiro. No mesmo registro, consta o contato da corretora de seguros Pryde. Esse dado foi alterado pela entidade na semana passada após questionamentos.