Estudo inédito do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) aponta que há, no Brasil, 20,6 milhões de famílias em situação de extrema pobreza, conforme os critérios de elegibilidade do Programa Bolsa Família. Em 2024, o CadÚnico (Cadastro Único) apontava a existência de 23,5 milhões de famílias nessa situação. O estudo foi divulgado nesta sexta-feira (17).
De acordo com o Ipea, o estudo propõe uma metodologia diferente para atualizar as metas municipais de atendimento a famílias em situação de pobreza e de baixa renda, com o objetivo de aprimorar o funcionamento do Cadastro Único e dos programas sociais.
A publicação, intitulada “Estimativas de Famílias Pobres e de Baixa Renda para o Cadastro Único”, busca harmonizar as estimativas para metas, pisos e tetos municipais, combinando informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNADC), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), e do próprio CadÚnico.
Porém, conforme a nova metodologia, a estimativa é de 32 milhões de famílias de baixa renda no momento, número superior aos 28 milhões registradas no CadÚnico em 2024.
Para o governo, família de baixa renda é aquela que vive com até meio salário mínimo por pessoa, o que dá R$ 759 por mês para cada pessoa da família, com base no novo valor do salário mínimo em vigor (R$ 1.518).
Essa diferença entre os números possivelmente decorre, segundo o Ipea, da falta de incentivos para que famílias com renda ligeiramente abaixo do limite de elegibilidade realizem o cadastro ou atualizem seus dados no sistema.
“A última atualização dos números nacionais e das estimativas municipais ocorreu em 2012. De lá para cá, tanto o Bolsa Família quanto o CadÚnico se expandiram muito. Nosso estudo propõe um novo método para atualizar essas estimativas, que podem ser usadas, por exemplo, para orientar a concessão de novos benefícios, aprimorando a focalização do Bolsa Família e o funcionamento do CadÚnico”, diz Rafael Osório, autor e técnico de planejamento e pesquisa do Ipea.
O parâmetro internacional para medir a pobreza, definido pelo Banco Mundial, é de uma renda de até US$ 6,85 por pessoa por dia. No Brasil, cerca de R$ 665 por mês são considerados como situação de pobreza.
Já o parâmetro global para a extrema pobreza é de uma renda de até US$ 2,15 por dia. Ou então, cerca de R$ 209 mês.
Entenda a nova metodologia para mapear a pobreza
O método proposto pelo Ipea para atualizar e definir as metas municipais de famílias em situação de pobreza e baixa renda segue um processo de quatro etapas:
- Cálculo inicial para 146 estratos geográficos, utilizando dados da PNADC ajustados aos critérios do CadÚnico;
- Distribuição das metas entre municípios com base no CadÚnico, no processo chamado de municipalização;
- Aplicação de ajustes para maior precisão, considerando dinâmica da renda e cobertura amostral; e
- As estimativas foram alinhadas aos dados mais recentes do Censo Demográfico de 2022, assegurando que os resultados reflitam a população atual.
Norte e Nordeste
Ao comparar os resultados com os dados do Cadastro Único, o estudo reforça que os números para a pobreza são muito concentrados nas regiões Norte e Nordeste.
No caso da pobreza, cerca de 70% dos 223 municípios brasileiros já se encontram hoje entre o piso e o teto, diante da aplicação desse novo método e da produção de bandas.
Cerca de 25% dos municípios estão acima do teto, grupo que apresentou o maior crescimento relativo no número de benefícios do Bolsa Família entre 2019 e 2024, principalmente no período de forte expansão entre 2019 e 2022.
Dentre as unidades da federação, o Rio de Janeiro se destaca por concentrar quase 40% da “pobreza excedente” do país. No caso da baixa renda, aproximadamente metade dos municípios está entre o piso e o teto e a outra metade está abaixo do piso.
“O estudo estima uma meta para cada município, bem como pisos e tetos municipais. Quando comparamos nossos resultados com os dados do Cadastro Único, vemos que nossos números para a extrema pobreza são um pouco inferiores e mais concentrados nas regiões Norte e Nordeste”, ressalta Pedro Ferreira de Souza, técnico de planejamento e pesquisa e autor da publicação.
IBGE
Entre 2022 e 2023, segundo dados do IBGE, 8,7 milhões de pessoas saíram da pobreza no país. O número total desse público recuou de 67,7 milhões para 59 milhões — menor contingente desde 2012. Em proporção, passou de 31,6% para 27,4% da população.
No mesmo período, 3,1 milhões de pessoas saíram da situação de extrema pobreza. O público total recuou de 12,6 milhões para 9,5 milhões, chegando ao menor patamar desde 2012. Em termos percentuais, a queda foi de 5,9% para 4,4% da população.
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