O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) acionou nesta quinta-feira (28) a Comissão de Ética Pública da Presidência da República para investigar se o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, mantém investimentos em fundos que são afetados diretamente pela política da instituição. Segundo o parlamentar, Campos Neto não respondeu aos questionamentos feitos sobre o assunto durante uma audiência pública realizada esta semana na Câmara dos Deputados.
De acordo com a coluna da jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, a investigação se baseia no Código de Conduta da Alta Administração Federal, que proíbe investimentos em bens afetados por decisões governamentais, especialmente quando a autoridade pública possui informações privilegiadas devido ao cargo.
Durante a audiência, o deputado questionou diretamente o presidente do BC sobre seus investimentos em fundos exclusivos com remuneração pela taxa Selic, mas Campos Neto respondeu apenas sobre suas offshores, empresas abertas em paraísos fiscais, onde a tributação é reduzida ou nula. Ele afirmou que seus investimentos em fundos offshore foram declarados desde o início de sua gestão e que a questão já havia sido resolvida em diversas instâncias, incluindo o Supremo Tribunal Federal (STF).
No entanto, Lindbergh insistiu na pergunta sobre os fundos exclusivos, que são investimentos milionários em aplicações como ações e renda fixa, e não obteve resposta do presidente do BC. Na ocasião, Campos Neto manifestou seu apoio à taxação de super-ricos, fundos exclusivos e offshores, defendendo uma alíquota de 10%.
Aliados do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) têm cobrado do Banco Central uma maior redução da taxa de juros básica (Selic), para deixar o crédito mais barato, aumentar o poder de consumo da população e ajudar no crescimento da economia.
Em Brasília, Lula e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tiveram uma reunião com o presidente do Banco Central, para não deixar a relação entre governo e BC ser eventualmente prejudicada por causa das cobranças pela diminuição da Selic.
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