O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta terça-feira (13), um pacote de medidas para reduzir o endividamento dos microempreendedores individuais (MEIs) e facilitar o acesso ao crédito. Entre as iniciativas apresentadas pelo governo federal está o perdão de dívidas da categoria.
O ministro do Empreendedorismo, Paulo Henrique Pereira, afirmou que o pacote reúne cinco medidas. A primeira delas prevê o perdão das dívidas de todos os MEIs..
As medidas são apresentadas durante cerimônia no Palácio do Planalto e também incluem novas linhas de financiamento e alternativas para a renegociação de débitos. O objetivo é melhorar as condições financeiras de trabalhadores autônomos, comerciantes e pequenos prestadores de serviços.
Além do pacote, Lula pretende reforçar a defesa de um projeto de lei encaminhado pelo Executivo ao Congresso Nacional que amplia o limite de faturamento anual dos MEIs. A proposta prevê elevar o teto dos atuais R$ 81 mil para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil em 2028.
A mudança permitiria que pequenos empreendedores aumentassem suas receitas sem precisar deixar o regime simplificado de tributação. O texto, porém, ainda depende de aprovação parlamentar.
Outras medidas econômicas
O anúncio se soma a uma série de iniciativas recentes do governo Lula voltadas à renda, ao consumo e à redução do endividamento dos brasileiros.
Nas últimas semanas, o Executivo anunciou um reajuste de 15% no Bolsa Família, uma nova etapa do programa Desenrola para renegociação de dívidas e uma medida provisória que proíbe apostas esportivas e cassinos on-line.
Na sexta-feira (9), o governo também anunciou a ampliação da desoneração federal sobre a gasolina, com redução de R$ 0,89 nos tributos incidentes sobre o combustível.
O novo pacote para os MEIs havia sido antecipado por Lula durante um evento em Natal, no Rio Grande do Norte, no último sábado (10), quando o presidente prometeu iniciativas para beneficiar trabalhadores enquadrados no Simples Nacional e no regime de microempreendedor individual.
