O novo ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, prometeu que sua equipe vai começar a trabalhar “imediatamente” em uma reconstrução do programa habitacional Minha Casa Minha Vida, com R$ 10 bilhões assegurados para 2023. Os recursos iniciais melhoram as perspectivas do setor de construção. Na avaliação do presidente da CBIC (Câmara Brasileira da Industria da Construção), José Carlos Martins, os recursos iniciais já terão efeito prático em 2024, com retomada a partir do segundo semestre.
No governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, o programa, que é operado apenas com recursos do Tesouro Nacional, foi praticamente paralisado. Cerca de 40% das empresas que atuavam no programa habitacional Minha Casa Minha Vida quebraram e as que sobraram foram para outros segmentos. Uma das novidades do programa sob a gestão do novo governo será o aluguel de moradias para pessoas de baixa renda.
Martins afirmou que o setor da construção teve algumas reuniões com a equipe de transição do governo Lula e que não há expectativa, neste momento, de mudanças nas regras atuais de operação do programa habitacional. O foco, como mencionado por Barbalho Filho, será no segmento que é operado totalmente com recursos do Tesouro e que, nos últimos quatro anos, “não andou”.
Durante a cerimônia da posse, Barbalho Filho afirmou que o Brasil tem um déficit habitacional de 5,9 milhões de moradias e que o Minha Casa Minha Vida, criado em 2009, contratou 4,2 milhões de residências até 2016. O programa foi substituído em 2020, no governo Bolsonaro, pelo Casa Verde e Amarela.
Programa Minha Casa Minha Vida já representou cerca de 75% do mercado imobiliário residencial brasileiro
Crédito: Agência Brasil / Tomaz Silva
O Minha Casa Minha Vida como um todo já representou cerca de 75% do mercado imobiliário residencial brasileiro, disse o presidente da CBIC. Atualmente, o programa tem uma fatia em torno de 50%.
Além da retomada do Minha Casa Minha Vida, José Carlos Martins, da CBIC, afirmou que é preciso haver redução nos juros, tarefa que o Banco Central pode encontrar dificuldades diante das críticas do novo governo ao teto de gastos, regra fiscal que limita o aumento de gastos do governo à inflação passada, e para o qual o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que vai preparar um substitutivo até o fim do primeiro trimestre.
Na avaliação do presidente da CBIC, com o juro atual, as pessoas não depositam mais dinheiro na poupança, principal fonte de recursos do financiamento para o setor imobiliário.
A CBIC divulgou em meados de dezembro previsão de crescimento de 2,5% para o setor de construção civil neste ano, abaixo do ritmo de 7% previsto para 2022 e dos 10% de 2021. Paralelamente, o presidente da associação das incorporadoras (Abrainc), Luiz França, afirmou que “todas as nossas conversas com a equipe de transição e com o novo ministro foram muito produtivas”, segundo reportagem publicada na Folha de S. Paulo.
Na área do saneamento, o presidente da CBIC manifestou otimismo diante de uma expectativa de que o marco legal do setor não seja totalmente revisto, mas “aprimorado”, a fim de incluir soluções que atendam áreas nas quais a iniciativa privada não tem interesse em assumir sozinha, como pequenas localidades em regiões afastadas de grandes centros.
Martins disse que o marco contribuiu para melhorar o sistema de saneamento, mas os pequenos sistemas o arcabouço legal não resolveu e é justamente neles que o percentual de saneamento é baixíssimo. Por isso, ele acredita que as Parcerias Público-Privadas podem ser uma alternativa a esses casos.
Redação ICL Economia
Com informações das agências de notícias
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