O avanço dos preços do petróleo no mercado internacional, impulsionado pela guerra no Oriente Médio, já começa a preocupar o governo federal. Nesta segunda-feira (11), o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a Petrobras precisa manter uma reavaliação constante dos preços dos combustíveis no Brasil diante do cenário de pressão externa.
A declaração foi feita após uma reunião em Brasília com a presidente da Petrobras, Magda Chambriard. O encontro ocorreu em meio ao aumento das tensões geopolíticas e ao receio de novos impactos sobre diesel e gasolina no mercado brasileiro.
Embora tenha evitado comentar diretamente a política de preços da estatal, Durigan reconheceu que o cenário exige monitoramento contínuo.
“Há uma necessidade da Petrobras ir reavaliando esses preços”, afirmou o ministro. Segundo ele, o governo também busca alternativas para reduzir os impactos da alta internacional sobre consumidores e empresas brasileiras.
Defasagem nos combustíveis aumenta pressão sobre Petrobras
Atualmente, segundo cálculos da Associação Brasileira de Importadores de Combustíveis (Abicom), os preços praticados pela Petrobras estariam abaixo dos valores internacionais, com defasagem estimada em cerca de 30% no diesel e 65% na gasolina.
Apesar da pressão do mercado por reajustes, Durigan reforçou que as decisões sobre preços são de responsabilidade da Petrobras. Ao mesmo tempo, afirmou que o governo precisa se preparar para reduzir os efeitos da guerra sobre a economia nacional.
“O Brasil não quer ser sócio da guerra”, declarou o ministro ao defender mecanismos de compensação para evitar impactos maiores no preço dos combustíveis.
Governo quer usar receita extra do petróleo para reduzir impostos
Como resposta ao aumento do petróleo, o governo encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei complementar que permite utilizar receitas extraordinárias do setor de óleo e gás para reduzir tributos sobre combustíveis.
A proposta cria uma autorização para diminuir impostos como PIS/Cofins e Cide sempre que houver arrecadação adicional provocada pela alta das cotações internacionais do petróleo.
Na prática, a ideia é usar parte do ganho extra obtido pelo governo com royalties, dividendos e arrecadação do setor para aliviar o peso dos combustíveis no bolso do consumidor.
Projeto pode acelerar redução de tributos
Dario Durigan pediu que o Congresso vote o projeto ainda nesta semana. Segundo o ministro, a aprovação rápida da medida daria ao governo mais flexibilidade para agir em caso de agravamento da crise internacional.
“O meu pedido, a expectativa do governo é que a gente vote o quanto antes”, afirmou.
Uma das principais vantagens da proposta é permitir a redução de impostos sem a necessidade de elevar outros tributos para compensar a perda de arrecadação, algo normalmente exigido pelas regras fiscais.
O projeto enviado pelo governo prevê diferentes fontes de recursos para financiar eventuais cortes de impostos sobre combustíveis. Entre elas estão:
- royalties e participações especiais da União na exploração de petróleo e gás;
- receitas da comercialização de petróleo pertencente à União;
- arrecadação de IRPJ e CSLL do setor de óleo e gás;
- dividendos recebidos pela União de empresas do setor;
- recursos de um imposto extraordinário de 12% sobre exportações de petróleo.
Segundo o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, a lógica da proposta é aproveitar o fato de que o Brasil é produtor e exportador de petróleo. Assim, quando o preço internacional sobe, a arrecadação pública também aumenta.
Guerra no Oriente Médio preocupa governo
O conflito no Oriente Médio elevou a volatilidade do mercado global de petróleo e aumentou o temor de pressão inflacionária em diversos países.
No Brasil, a alta dos combustíveis preocupa principalmente pelos efeitos indiretos sobre transporte, alimentos e custo de vida, além do impacto potencial na inflação e nos juros.
Com isso, o governo tenta acelerar medidas para reduzir os efeitos da disparada do petróleo sobre a economia brasileira e evitar um novo choque nos preços ao consumidor.
