Em um cenário crise, inflação, juros altos, famílias endividadas e país paralisado pela falta de uma política econômica estruturada, o governo Bolsonaro coloca em prática medidas de caráter apenas eleitoreiro, como são os casos da liberação de verbas do FGTS, antecipação do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS, ampliação de empréstimos consignados e um programa de microcrédito, anunciada na última semana.
O economista Fausto Augusto Junior, diretor técnico do Dieese, em entrevista à RBA, explica que o esse tipo de “pacote” já foi feito antes pelo atual governo e tem o impacto de antecipar receita. “A antecipação do 13º salário de aposentado nada mais é do que pegar recursos que seriam liberados depois para antes das eleições”, explica.
No caso da liberação dos recursos do FGTS , o trabalhador está sacando recursos que são dele mesmo. Fausto lembra que hoje a grande maioria das contas do FGTS nem chega a este valor de R$ 1 mil liberado para saque.
Há muita contradição no pacote do governo. Por exemplo, ao mesmo tempo em que se amplia a linha de crédito, vinculada ao consignado, envolvendo inclusive os beneficiários do Auxílio Brasil e aposentados, na tentativa de colocar dinheiro novo na economia, o aumento da taxa de juros drena recursos, principalmente do setor de crédito, que fica mais caro. O consumo fica mais difícil e há um “freio na economia”.
O economista do Dieese ressalta que não existe uma política econômica bem definida do governo. “O governo tenta construir medidas populistas, medidas que, de uma certa forma, dialogam com a eleição”. O governo Bolsonaro caminha sem projeto para o país que efetivamente enfrente as dificuldades econômicas, trate com as sequelas da pandemia e com os dramas de um país que vem perdendo seus empregos industriais, seus empregos de qualidade. Fausto explica ainda que “não há política de crescimento geral, atrelada à macroeconomia, de forma estruturada. “O que vemos são remendos visando melhorar os números e para que se chegue nas eleições com maior chance de reeleição”.
Uso do poder discricionário
O governo também usa de todo o poder discricionário que o Executivo tem, que não é controlado por nenhum órgão, como o Tribunal de Contas da União (TCU) e mesmo o Ministério Público Federal (MPF), como era antigamente. Essa estratégia é observada pelo economista Guilherme Mello, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), em entrevista à RBA. Esses órgãos provavelmente iriam se opor a algumas das medidas que pudessem ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “Mas, como o governo hoje não tem essas resistências, vai fazer o que for necessário”, diz Mello.
A tentativa do governo é tentar compensar as pressões dos juros e inflacionárias com medidas fiscais e parafiscais. “E também nos combustíveis, seja com a demissão do presidente (da Petrobras, o general Joaquim Silva e Luna), seja com subsídios, sendo que subsídios precisam excepcionalizar da LRF, senão teria de explicar de onde vem o dinheiro”, explica o professor da Unicamp.
Redação ICL Economia
Com informações da RBA
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