O governo federal está avaliando novas medidas para reduzir o endividamento das famílias brasileiras — e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) deve ter papel central nessa estratégia. A equipe do Ministério da Fazenda quer ampliar o uso do saldo do fundo como garantia para empréstimos consignados no setor privado.
Atualmente, trabalhadores com carteira assinada (CLT) podem utilizar até 10% do saldo do FGTS como garantia adicional nesse tipo de crédito, além da multa rescisória de 40% em caso de demissão sem justa causa. No entanto, para que esse mecanismo funcione plenamente, ainda é necessária uma regulamentação operacional.
A proposta em discussão é dobrar esse limite, permitindo que até 20% do saldo seja utilizado como garantia. A expectativa é que essa mudança ajude a reduzir os juros cobrados pelas instituições financeiras, já que aumenta a segurança de pagamento da dívida.
Uso do FGTS para quitar dívidas
Outra frente em análise envolve a liberação de uma nova rodada de saque extraordinário do FGTS, com um objetivo específico: quitar dívidas, principalmente do cartão de crédito. A ideia é que o trabalhador possa usar o saldo disponível para abater ou até liquidar totalmente o débito — desde que o valor seja suficiente.
Nesse modelo, o processo seria direto: o trabalhador autoriza a operação, e a Caixa Econômica Federal transfere o valor do FGTS diretamente para o banco credor. Também há discussões sobre incluir dívidas do cheque especial nessa modalidade.
Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, a medida deve ser direcionada a trabalhadores com renda de até cinco salários mínimos (R$ 8.105). O governo também pretende estabelecer limites para evitar uma retirada excessiva de recursos do fundo, especialmente por trabalhadores com rendas mais altas.
A estimativa é que cerca de R$ 7 bilhões sejam liberados nessa nova rodada de saques vinculados à quitação de dívidas. Ainda está em debate se a liberação incluirá contas ativas, inativas ou ambas.
Além disso, o Ministério do Trabalho e Emprego pressiona por outra medida: a liberação do saldo remanescente para trabalhadores demitidos que optaram pelo saque-aniversário. O governo já editou duas medidas provisórias sobre o tema, e essa iniciativa pode liberar mais R$ 7 bilhões.
Todas essas ações fazem parte de um pacote mais amplo em elaboração pelo governo federal, que busca aliviar o orçamento das famílias e estimular a reorganização financeira dos trabalhadores.
A expectativa é que, com mais acesso a crédito mais barato e a possibilidade de quitar dívidas com juros elevados, os brasileiros consigam recuperar o fôlego financeiro nos próximos meses.
