Por Leonardo Fernandes — Brasil de Fato
As eleições para os representantes do Conselho Federal de Medicina (CFM) começaram nesta terça-feira (6) e se encerram na quarta-feira (7). Os 26 estados e o Distrito Federal deverão eleger um conselheiro efetivo e outro suplente para compor o colegiado.
O CFM é composto pelos 54 conselheiros eleitos e outros dois indicados pela Associação Médica Brasileira (AMB). A nova composição deverá tomar posse no dia 1º de outubro de 2024 para um mandato de cinco anos. Entre outras atribuições, o CFM é responsável por regulamentar, fiscalizar e disciplinar a atuação dos médicos brasileiros, em observância às leis e normas vigentes.
Nos últimos anos, após a pandemia da Covid-19, o CFM vem sofrendo críticas pelo alinhamento ideológico com setores negacionistas e defensores de práticas sem comprovação científica. A mais recente polêmica envolvendo o Conselho foi a Resolução nº 2.378/2024, que proíbe a classe médica de realizar procedimento para interrupção da gravidez acima de 22 semanas, mesmo nos casos previstos em lei, como gestação resultante de estupro. A resolução foi suspensa pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
O presidente do CFM, José Hiran da Silva Gallo, que é candidato à reeleição pelo estado de Rondônia (RO), chegou a participar de uma sessão no Senado Federal e defendeu publicamente posições sem evidências científicas, além de defender o chamado PL do Estupro, que pune pessoas que tenham realizado aborto com pena de prisão.
A polarização de ideias dentro da classe médica brasileira deve se refletir nas eleições deste ano, a tirar pelas propostas de algumas chapas, espalhadas pelo Brasil.
Segundo o CFM, o Brasil possui cerca de 575 mil médicos. Em todo o país, são 73 chapas inscritas, com 146 candidatos a membros efetivos e suplentes. Destes, 44 são mulheres e 102 homens, o que representa um percentual de 35% de candidaturas femininas e 65% de candidaturas masculinas. 50% do total de chapas sequer cita o Sistema Único de Saúde (SUS). E 41 chapas defendem a manutenção do Revalida como único instrumento para revalidação de diplomas de medicina de outros países.
O CFM é composto pelos 54 conselheiros eleitos e outros dois indicados pela Associação Médica Brasileira (AMB). (Foto: CFM)
Medicina com partido
Em São Paulo, uma das quatro chapas inscritas defende o fim do programa Mais Médicos e é contra a abertura de novas escolas de medicina. A mesma chapa defende a implementação de um exame de ordem para o exercício da profissão, assim como é feito pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Chapas de pelo menos outros cinco estados também defendem o encerramento do programa Mais Médicos e a sua substituição por um plano de carreira permanente no Sistema Único de Saúde.
No Distrito Federal, no Mato Grosso do Sul e em São Paulo, há chapas que defendem a manutenção da Resolução 2.378/2024, que proíbe a realização de aborto após 22 semanas de gestação, mesmo nos casos previstos em lei. A maioria das candidaturas, no entanto, não se posicionou sobre o tema, que esteve no centro do debate público nos últimos meses.
Reação progressista no CFM
Em alguns estados, chapas progressistas tentam romper com a hegemonia de direita no CFM. Em Minas Gerais, uma das duas fórmulas concorrentes defende a autonomia do CFM em relação a partidos políticos e governos, assim como a garantia dos direitos civis e sociais. Há ainda propostas para fortalecer o caráter científico das decisões tomadas pelo conselho, principalmente sobre temas sensíveis, e o combate à desinformação.
No Rio Grande do Sul e no Distrito Federal há chapas que defendem o SUS como forma de acesso universal ao direito humano à saúde. Assim como uma defesa da promoção de políticas que visem garantir a equidade de gênero nas instâncias de representação da classe médica.
A íntegra das propostas e suas respectivas chapas podem ser consultadas no site do CRM de cada uma das 27 unidades federativas.
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