O coordenador do orçamento na equipe de transição, senador eleito Wellington Dias, disse que pretende viabilizar cerca de R$ 100 bilhões em investimentos no próximo ano, o equivalente a 1% do Produto Interno Bruto (PIB). Para atingir o patamar de R$ 100 bilhões em 2023, segundo oele, a ideia é que uma parte das emendas parlamentares (recursos do Orçamento que deputados e senadores podem determinar onde serão aplicados), propostas em R$ 38,8 bilhões para o ano que vem, sejam destinadas aos investimentos públicos.
O senador Wellington Dias explica que há um esforço da equipe de transição para que se tenha regra semelhante ao que já se tem, que já se trabalhou ao longo do tempo para emendas individuais e emendas de comissão. Nesse caso, a divisão é feita de acordo com a proporcionalidade de cada partido e a transparência é assegurada.
Equipe de transição busca uma solução para a proposta de Orçamento de 2023, que reserva somente R$ 22,4 bilhões para investimentos
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A proposta de Orçamento para 2023, enviada pelo governo Bolsonaro ao Congresso Nacional no fim de agosto deste ano, reserva somente R$ 22,4 bilhões para investimentos, com queda de 50,4% em relação ao patamar deste ano. Trata-se do menor nível em 14 anos, que preocupa a equipe de transição. Do total que já se encontrava proposto para 2023, o valor divide-se em R$ 11,7 bilhões para emendas individuais, R$ 7,7 bilhões para emendas de bancada e R$ 19,397 para bilhões emendas de relator-geral (conhecidas como orçamento secreto). Há uma parte que vai para investimentos, obras inacabadas, educação.
O valor de emendas parlamentares, reservado para 2023, é 139% maior que o enviado na proposta orçamentária de 2022, quando o governo previu R$ 16,5 bilhões para emendas. A diferença se deve porque, na época, o governo deixou para o Congresso inserir no orçamento o valor das emendas de relator. Com isso, o orçamento de 2022 foi aprovado com um valor de R$ 35,7 bilhões para emendas, sendo R$ 16,5 bilhões para as de relator.
Sobre o valor autorizado para ser executado em 2022, a proposta de orçamento de 2023 prevê um crescimento de 8,7% no valor destinado às emendas.
Em relação às emendas do relator, também chamado de orçamento secreto (recursos que não são distribuídos igualmente entre todos os parlamentares que privilegiam parlamentares da base aliada do governo, sem informações dos gastos feitos), a equipe de transição aguarda uma decisão do STF ou que se busque uma solução logo na Câmara ou no Senado Federal. Durante a campanha presidencial, Luiz Inácio Lula da Silva, vencedor do pleito após realização do segundo turno no fim de outubro, prometeu “mexer” no orçamento secreto. Em algumas oportunidades, ele falou em acabar com esse tipo de emenda parlamentar.
Redação ICL Economia
Com informações das agências de notícias
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