A equipe econômica do governo Lula estuda propor a desoneração da folha de pagamentos “não linear” , reduzindo a tributação sobre a folha de pagamentos somente sobre o salário mínimo, proposta que beneficiaria as contratações de trabalhadores com remunerações mais baixas.
Em entrevista ao site G1, o secretário extraordinário do Ministério da Fazenda para a reforma tributária, Bernard Appy, disse que a equipe está avaliando o melhor desenho. “Não necessariamente vai ser linear. Você pode desonerar mais uma parcela do salário, desonerar primeiro o salário mínimo, uma discussão que surgiu, e não desonerar linearmente [todos] os salários. E o que vai dar para fazer vai depender muito de como conseguir financiar”, comentou.
Atualmente, a contribuição patronal sobre a folha de pagamentos é de 20%. Se a desoneração for completa, os rendimentos de até um salário mínimo, atualmente em R$ 1.320, ficariam livres dessa cobrança.
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, já afirmou em algumas ocasiões ver “com simpatia” a ideia de desoneração gradativa da folha de pagamento de todos os setores da indústria. Ele defendeu que a reforma tributária inclua a retirada de impostos que incidem sobre a folha de pagamento das empresas e que se comece a discutir a cobrança “no faturamento”.
Desoneração da folha sobre o salário mínimo deve ser debatida somente no segundo semestre
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, por sua vez, disse que o tema da desoneração da folha de pagamento vai ser discutido em um segundo momento, após a reforma tributária sobre consumo, e que a ideia é criar mecanismos para formalização de empregos. A prioridade do governo, agora, é aprovar o arcabouço fiscal.
Segundo Appy, um dos imbróglios da desoneração diz respeito ao financiamento da proposta. “Ela [desoneração da folha] tem custo, e aí, como vai financiar? A gente não quer financiar no consumo, que já é muito tributada. E a gente não quer criar a CPMF [Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira]. Nessa primeira fase não tem como incluir a desoneração da folha. Nessa segunda fase, sim, vamos discutir mudanças no IR e, aí sim, talvez na mudança da renda, consiga financiar a desoneração da folha”, disse ele ao G1.
A regra atual permite que empresas dos 17 setores da economia que mais geram empregos no país substituam a contribuição previdenciária, de 20% sobre os salários dos empregados, por uma alíquota sobre a receita bruta, que varia de 1% a 4,5%. A regra vale até o fim deste ano.
Além da contribuição patronal de 20%, os empregadores também têm de recolher, no Brasil, um seguro para acidentes de trabalho, o FGTS de 8% (do salário do trabalhador), contribuições para o salário educação e para o sistema S.
De seu lado, os trabalhadores contratados em regime CLT contribuem com 11% do seu salário. As contribuições de patrões e trabalhadores varia de 34% a quase 43% no Brasil. A exceção são as empresas do Simples Nacional, que pagam menos tributos.
Redação ICL Economia
Com informações do G1
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