EUA propõem na ONU cessar-fogo em Gaza, condicionado à libertação de reféns

O governo dos Estados Unidos (EUA) submeteu ao Conselho de Segurança da ONU um projeto de resolução que, pela primeira vez, defende um “cessar-fogo imediato” em Gaza. A condição para isso, seria a liberação dos reféns mantidos em Gaza e a suspensão do financiamento externo ao Hamas.

Antony Blinken, chefe da diplomacia americana, anunciou hoje (21), que seu governo estava fazendo a proposta e que um voto poderia ocorrer nos próximos dias. Em outubro do ano passado, o Brasil propôs uma resolução que pedia uma pausa humanitária. Os Estados Unidos, porém, se manifestaram contra a proposta.

Diante das eleições presidenciais deste ano nos Estados Unidos, o presidente Joe Biden, candidato à reeleição, tem sido pressionado por sua base de apoio.

“Determina a necessidade imperativa de um cessar-fogo imediato e sustentado para proteger os civis de todos os lados, permitir a entrega de assistência humanitária essencial e aliviar o sofrimento humanitário e, para esse fim, apoia inequivocamente os esforços diplomáticos internacionais em andamento para garantir esse cessar-fogo em conexão com a libertação de todos os reféns restantes”, diz o documento proposto pelos EUA.

O texto pode enfrentar resistência por condicionar o cessar-fogo e ainda exigir o fim do financiamento ao Hamas. O cessar-fogo seria usado para “intensificar os esforços diplomáticos e outros esforços com o objetivo de criar as condições para uma cessação sustentável das hostilidades e uma paz duradoura”

“Todas as partes do conflito cumpram suas obrigações de acordo com o direito internacional, inclusive o direito internacional humanitário, inclusive no que diz respeito à condução das hostilidades e à proteção de civis e objetos civis, ao acesso humanitário e à proteção da ajuda humanitária e do pessoal médico, seus bens e infraestrutura”, pede o texto.

A proposta “enfatiza a necessidade urgente de expandir o fluxo de assistência humanitária aos civis em toda a Faixa de Gaza e reitera sua exigência de remoção de todas as barreiras à prestação de assistência humanitária em escala”.

Proposta dos EUA coloca pressão sobre os governos que apoiam o Hamas

A proposta dos Estados Unidos também fala sobre o Conselho de Segurança da ONU. O texto pede que o Hamas e outros grupos armados concedam imediatamente acesso humanitário a todos os reféns restantes.

Além disso, exige que todas as partes cumpram suas obrigações sob o direito internacional em relação a todas as pessoas detidas, incluindo as obrigações aplicáveis sob o direito humanitário internacional e o direito internacional dos direitos humanos, e respeitem a dignidade e os direitos humanos de todos os indivíduos detidos.

Os Estados Membros, na proposta, devem seus esforços para suprimir o financiamento do terrorismo. Hospitais, outras instalações médicas, pessoal médico, unidades e transporte devem ser respeitados e protegidos por todas as partes.

O texto, ainda:

• Rejeita ações que reduzam o território de Gaza, inclusive por meio do estabelecimento oficial ou não oficial das chamadas zonas-tampão, bem como a demolição generalizada e sistemática da infraestrutura civil.
• Condena os apelos de ministros do governo para o reassentamento de Gaza e rejeita qualquer tentativa de mudança demográfica ou territorial em Gaza.
• Reafirma sua condenação nos termos mais fortes dos ataques realizados pelos houthis contra navios no Mar Vermelho e sua exigência de que cessem imediatamente.