O Exército gastou R$ 2,3 milhões na aquisição de manuais de operação das viaturas VBMT-LSR 4×4 Guaicuru, recém-adquiridas pela força, informa o repórter Robson Augusto, em matéria publicada na Revista Sociedade Militar, especializado em notícias das Forças Armadas. Segundo documento a que teve acesso o site, cada kit de publicações teria custado mais de R$ 122 mil.
Os valores das notas fiscais chamam bastante a atenção, principalmente por se tratar de aquisição de manuais e catálogos, que, em tese, deveriam ser entregues de forma gratuita, acompanhando os veículos adquiridos, impressos ou disponibilizados pelo fabricante por meio de mídia eletrônica.
A nota fiscal obtida pelo site aponta um valor de R$ 2.322.042,51 para aquisição de “impressos publicitários, catálogos comerciais e semelhantes, que contenham informações relativas ao funcionamento, manutenção, reparo ou utilização de máquinas, aparelhos, veículos e outras mercadorias”.
É praxe que equipamentos e viaturas sejam fornecidos acompanhados de seus respectivos manuais de operação. O conjunto de publicações no valor de R$ 2.332.042,51 foi adquirido da empresa ON-HIGHWAYBRASIL, novo nome da italiana IVECO, fornecedora de vários dos veículos mais modernos adquiridos pelo Exército Brasileiro. A data da emissão da nota fiscal é 19/06/2023.
Questionado pela Revista Sociedade Militar, o Exército Brasileiro explicou que, no que diz respeito á viatura para a qual os manuais se destinam, a VBMT-LSR 4×4 Guaicuru, o fornecimento do manual de operação não é gratuito, mas com preço combinado “por fora”. “Custo de engenharia para o desenvolvimento de tal item exclusivo não foi cobrado com as viaturas, mas em etapa contratual a parte devido à sua complexidade“. Entretanto, o manual que faz parte do conjunto fornecido especificado na nota fiscal em questão, alvo da denúncia, é uma atualização do manual “original”, que foi fornecido anteriormente por meio de outra compra.
Segundo apurado pela revista, embora a nota fiscal se refira a um conjunto de publicações, o processo de aquiisição se refere a 19 conjuntos de publicações técnicas, que juntos custaram R$ 2,3 milhões. Cada conjunto, portanto, custou cerca de R$ 122 mil, sendo composto de “1 (um) manual de manutenção impresso; 1 (um) catálogo de peças impresso; e 5 (cinco) mídias eletrônicas (pendrive) contendo o conjunto completo revisado de manual de operação, manual de manutenção e catálogo de peças.”
Procurado pelo site, o Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT) do Exército argumentou:
“O único item do conjunto de publicações técnicas impresso e colocado em cada VBMT foi o Manual de Operação, em sua versão original. O custo de engenharia para o desenvolvimento de tal item exclusivo não foi cobrado com as viaturas, mas em etapa contratual a parte devido à sua complexidade. Por outro lado, o entregável que é alvo da aludida Manifestação se trata da versão revisada de todas as publicações técnicas, o que inclui, mas não somente, o Manual de Operação revisado, sendo este, portanto, uma atualização da versão originalmente entregue impressa na viatura”.
Além disso, diz a resposta do DCT:
“As aludidas publicações técnicas revisadas são da plataforma veicular da VBMT-LSR 4×4 Guaicurus, sendo cada conjunto constituído pelos seguintes itens: 1 (um) manual de manutenção (incluindo manutenção de campanha, manutenção preventiva, local de trabalho, escalão, tempo de mão-de-obra, inspeções e testes) impresso; 1 (um) catálogo de peças impresso; e 5 (cinco) mídias eletrônicas (pendrive) contendo o conjunto completo revisado de manual de operação, manual de manutenção e catálogo de peças”.
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