Familiares de militar expulso pelo 8/1 podem receber pensão de R$ 13 mil da Marinha

A família do ex-suboficial da reserva Marco Antonio Braga Caldas, primeiro militar expulso por participar dos atos golpistas do 8 de Janeiro, pode receber R$ 13,1 mil por mês de pensão da Marinha. A pensão por “morte ficta” é concedida aos parentes dos militares que foram excluídos das Forças Armadas.

Segundo informações do jornalista Tácio Lorran, do site “Metrópoles”, o montante de R$ 13,1 mil equivale ao valor bruto que, até então, era pago a Marcos Antonio Braga Caldas a título de remuneração.

A expulsão do ex-suboficial da reserva foi decidida por um Conselho de Disciplina criado pela própria Marinha para decidir sobre a situação do militar após a sua condenação no Supremo Tribunal Federal (STF). Marco Antônio foi condenado a 14 anos de prisão.

Em nota enviada ao “Metrópoles”, a Marinha explicou que a pensão será paga “após o processo de habilitação, caso haja beneficiários que a requeiram, nos termos do art. 20, parágrafo único, da Lei nº 3.765/1960”.

Quem era o militar expulso pela Marinha?

Marco Antônio Braga Caldas era mergulhador da Marinha. Ele deixou a ativa em 2021, após cerca de 30 anos de serviço, e passou a viver em Balneário Piçarras (SC).

Chegou a Brasília na manhã de 8 de janeiro de 2023 em uma excursão gratuita e diz não saber quem financiou a viagem. Sua intenção, afirma, era protestar contra a eleição do presidente Lula (PT) pelo fato de o petista já ter sido condenado na Justiça por corrupção.

A denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) afirma que Caldas seguiu do Quartel-General do Exército até a Esplanada dos Ministérios em uma caminhada com centenas de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Ele foi preso dentro do Palácio do Planalto. Seu celular, apreendido pela Polícia Federal, mostra fotos e vídeos de Caldas no térreo e no segundo andar da sede do Executivo.

“Dizer definitivamente não ao comunismo. Não à chapa Lula e Alckmin. A nulidade dessa chapa, a intervenção federal”, disse Caldas em uma das gravações.

Em audiência no Supremo, o suboficial Caldas negou que tenha participado da quebradeira. Disse que defendeu um policial militar que era linchado por manifestantes e procurou refúgio no Palácio do Planalto.

Ele ficou preso de janeiro a agosto de 2023, já denunciado pela PGR. O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou sua soltura por considerar que todas as provas haviam sido colhidas, e que a liberdade de Caldas não era mais um risco para as investigações.

Antes do julgamento, o militar enviou uma carta aos ministros da corte citando suas décadas de serviço na Marinha para defender sua inocência. Disse ser um “ardente defensor do Estado democrático de Direito” e que sua intenção era participar de uma “manifestação pública pacífica, o que se provou não ser o caso”.

Caldas voltou a ser preso em julho de 2024. Está há 11 meses detido na Escola de Aprendizes de Marinheiros, em Florianópolis (SC).

Ele pediu para ser transferido para o Presídio Regional de Barra Velha, em Santa Catarina, mas a direção da unidade disse que o local está superlotado e é destinado para presos provisórios.

O destino do suboficial deve ser a Penitenciária Industrial de Joinville (SC). Fica um pouco mais distante de sua família do que Barra Velha (SC), mas mais próximo do que o presídio militar do Rio de Janeiro, para onde seria levado.